Março foi um mês significativo quando o assunto é o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Estrela e a Taxa de Lixo. Marcou o fim do prazo para pagamento à vista e com maiores descontos e o início do parcelamento, com o vencimento da primeira parcela para quem optou fazer em até dez vezes – número máximo permitido. Considerando os prazos, Estrela inicia abril com entradas superiores a 70% do valor total previsto de arrecadação com os dois tributos. E os números tendem a crescer nas próximas semanas e meses.
Considerando-se a soma dos dois tributos, a Secretaria da Fazenda lançou mais de R$ 13,5 milhões em tributos. Fez uma projeção inicial de arrecadação, conforme a lei orçamentária, de 10,7 milhões, antes de considerar questões como a isenção para os atingidos pela enchente. Só neste caso foram protocolados mais de 300 pedidos. Do total, mais de R$ 6,5 milhões já deram entrada com os valores dos tributos relativos aos mais de 9,2 mil imóveis e terrenos. Outros mais de R$ 1,2 milhões com a Taxa de lixo, totalizando R$ 7,7 milhões, ou mais de 70% do total previsto
No que pode ser considerado “inadimplência”, por se tratar de guias que ainda não foram retiradas; e ou pagamento à vista ou mesmo parcelado não realizados, a Sefaz calcula em torno de 30%. O departamento responsável pelo setor considera um percentual positivo, até mesmo em relação aos números do ano passado. Outra questão é que este índice deve cair nas próximas semanas. Isso porque começam a entrar no caixa os valores daqueles que optaram em fazer o pagamento em número menor de parcelas, ou mesmo daqueles que somente agora vão procurar o setor para acertar as contas e não ficar em débito visando 2025.
“Foi passando”
É o caso da diarista Vera Lúcia de Vargas, de 55 anos. A moradora da Linha São José compareceu nesta quarta-feira (03) ao setor de arrecadação para pegar suas guias e pagá-las de imediato. “Vou pagar à vista”, diz. Quando questionada do porquê da demora, sendo que poderia ter aproveitado os descontos caso optasse pelo pagamento à vista até dias atrás, reconheceu. “Descuido. Fui deixando, foi passando os dias, não vim para a cidade, faltou tempo. Agora é preciso pagar para ficar em dia”, afirma ela, ao citar também a taxa de lixo. “Faço com bom gosto. Melhorou muito o serviço. Agora a coleta de lixo passa na minha rua, frente de casa. Não preciso mais levar longe fugindo dos cachorros”, justifica.
Valores e datas
As formas de pagamento permaneceram as mesmas estabelecidas já em 2022 e bem aceitas pelo contribuinte de maneira geral. Para quem optou pelo pagamento em cota única, a data limite foi 08 de março, com desconto de 10%. Aqueles que estavam em dia com seus impostos anteriores e não possuem pendências municipais receberam um desconto adicional de 2% sobre o valor restante, totalizando aproximadamente de 12% sobre o valor total devido. O pagamento parcelado poderia ser feito em até 10 vezes, com a primeira parcela vencendo em 27 de março e as subsequentes até o último dia útil de cada mês. Agora de nove parcelas e assim sucessivamente. É necessário que o valor de cada parcela seja superior a R$ 71. O desconto de 2% para os ‘bons pagadores’ também se aplica ao parcelamento.
Lixo
Além do IPTU, a taxa referente à coleta de lixo e destinação de resíduos sólidos podia também ser quitada à vista até 27 de março, com a possibilidade de parcelamento em até três vezes, variando conforme a frequência do serviço. Ainda pode ser parcelado em três vezes, mas com as devidas correções.
Onde e como?
As guias de pagamento podem ser solicitadas pelo WhatsApp (ZAP IPTU) no número (51) 99512-4775, pelo portal oficial do município (www.estrela.atende.net), utilizando CPF e senha ou pela senha gov.br. Os contribuintes com dados atualizados receberão um link por e-mail para gerar as guias de pagamento do IPTU.
