TCE esclarece a prefeitos uso de recursos para fortalecimento da Defesa Civil

Também foram abordadas as formas de atuação dos órgãos de controle na fiscalização dos repasses.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) realizou um encontro com os prefeitos de Encantado, Jonas Calvi, e Lajeado, Marcelo Caumo, além de representantes da Defesa Civil Estadual para esclarecer dúvidas sobre o uso dos recursos destinados ao enfrentamento da calamidade pública causada pelas enchentes.

Os recursos, provenientes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são repassados ao Fundo de Defesa Civil do Estado (FUNDEC) e aos fundos municipais por meio de transferência “fundo a fundo”. Atualmente, 95 municípios gaúchos estão sendo beneficiados, totalizando mais de R$ 180 milhões.

O TCE-RS, junto à Controladoria e Auditoria do Estado (CAGE), é responsável pela fiscalização dos repasses e prestações de contas. O diretor de Controle e Fiscalização do TCE-RS, Roberto Tadeu de Souza Júnior, destacou que o encontro esclareceu questões relativas ao uso adequado dos recursos, conforme os normativos da Defesa Civil, especificamente para ações de resposta e restabelecimento após a calamidade.

Também foram abordadas as formas de atuação dos órgãos de controle na fiscalização dos repasses. Participaram ainda do evento o subchefe da Casa Militar, coronel Leandro Mauat da Silva, e o tenente-coronel Rafael Luft, da Defesa Civil.

Mais Notícias

Tópicos Relacionados:

Publicações do Autor

PRF apreende 16 ampolas de canetas emagrecedoras contrabandeadas em Lajeado

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve duas mulheres e apreendeu 16 ampolas de medicamentos utilizados em canetas emagrecedoras na manhã deste domingo (15/11), na...

Lajeado Open abre semana de tênis internacional

A quinta edição do Lajeado Open está oficialmente aberta! A cerimônia de abertura, realizada neste domingo (15/11), no Clube Tiro e Caça (CTC), em...

Brigada Militar prende homem por porte ilegal de arma em Lajeado

A Brigada Militar prendeu um homem por porte ilegal de arma de fogo na madrugada deste domingo (15/11), no Bairro Conventos, em Lajeado. A abordagem...

Estrela realiza mutirão de limpeza e revitalização de espaços públicos em quatro bairros

A Prefeitura de Estrela realizou, neste sábado (14/11), um grande mutirão de limpeza e revitalização de espaços públicos nos bairros Auxiliadora, Cristo Rei, Alto...