O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, e representantes das 29 Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul entregaram um documento com reivindicações dos 497 municípios gaúchos ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
O ofício solicita respostas e socorro financeiro às prefeituras gaúchas e foi entregue durante o encontro realizado no Palácio do Planalto, na quarta-feira (3/7). O encontro fez parte da agenda da Marcha a Brasília pela Reconstrução dos Municípios do RS, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com a Famurs.
Segundo Arruda, os gestores municipais agradecem a ajuda e ações já anunciadas pelo presidente Lula e pelo Governo Federal, através dos ministros. Porém, ressalta que as cidades gaúchas precisam de ajudas urgentes e rápidas em duas questões: o repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a recomposição do ICMS e do ISS.
Em relação ao FPM extra, a entidade solicitou o repasse aos 402 municípios que não estão em calamidade pública e, por isso, não receberam o recurso. O valor seria utilizado na recuperação de estradas vicinais.
Sobre os impostos, a Famurs pediu a garantia dos repasses de recomposição do ICMS e do ISS para municípios referente aos meses de maio e junho, totalizando R$ 2,5 bilhões aos cofres municipais. Ainda, a Federação solicitou um novo repasse em setembro, para cobrir eventuais diferenças na arrecadação que possam ocorrer de julho a setembro. O pedido visa garantir o orçamento já estimado e assegurar a continuidade dos serviços públicos, além de promover a recuperação econômica em todo o estado.
“Os municípios estão à beira de um colapso financeiro. Perdemos nos meses de maio e junho, cerca de 25% da arrecadação do ICMS do governo do Estado. Foram R$ 2 bilhões a menos nos caixas das prefeituras. E a partir desse momento, vemos a preocupação das administrações, que precisam dar respostas à população, que está a aguardar restaurações e auxílio”, justificou, Arruda.
“Viemos para Brasília para registrar que foram bem vindos os recursos anunciados para ajudar empresas e pessoas, mas para os municípios, dos R$ 92 bilhões anunciados, apenas R$ 680 milhões entraram em caixa”, declarou.
O ministro Padilha, em nome do governo federal, se comprometeu em encaminhar as reivindicações ao presidente Lula e ministros envolvidos com a reconstrução do estado. A Famurs aguarda o retorno até o dia 17 de julho, data que acontece o 42º Congresso de Municípios do RS.
