O atual prefeito e candidato à reeleição em Estrela, Elmar André Schneider, e o candidato a vice-prefeito João Carlos Schäfer, têm as candidaturas com pedido de cassação pelo Ministério Público (MP). A ação se estende também ao vereador Ernani Luís de Castro (MDB), que faz parte da coligação “Novos Rumos por Estrela” (MDB, PSD, PL, PRD e Republicanos).
A ação foi movida pelo promotor eleitor André Costa no sábado (28/9). A denúncia é de que os concorrentes ao pleito participaram de um churrasco pago por uma empresa privada, o que configuraria captação ilícita de sufrágio (compra de votos). “Apuramos que tudo foi pago por uma empresa de Estrela: carne, chope e atração musical. Cerca de 90 pessoas participaram, e houve convite para as comunidades de Glória e Linha Porongos. Os candidatos compareceram, fizeram discursos e pediram votos. Isso viola a legislação”, justifica o promotor.
Além disso, Schneider e Schäfer também teriam utilizado a lancha da Defesa Civil de Estrela para a gravação de um vídeo de propaganda eleitoral. “Não é permitido utilizar bens públicos para campanha política, e isso também gerou a necessidade de buscar a cassação”, complementa o promotor André Costa. Há pedido de inelegibilidade e multa que, pela legislação, pode variar de R$ 1 mil a R$ 53,2 mil.
Até o momento, sem interferência
Os candidatos têm até esta quinta-feira (4/10) para responder a ação, que será analisada pelo juiz da 21ª Zona Eleitoral, Diego Dezorzi. Todo o processo não será concluído antes das eleições de domingo (6/10) e a discussão da matéria pode levar meses para ser analisada.
Sendo assim, a denúncia não impede que o candidato siga na disputa e assuma o cargo, caso seja eleito. “Se ele for o vencedor do pleito e tiver a candidatura cassada, deve ser feita nova eleição”, explica Costa.
Resposta dos candidatos
A assessoria jurídica da coligação “Novos Rumos por Estrela” diz que, apesar de respeitar a posição do Ministério Público Eleitoral, os fatos são “tranquilos e não foram devidamente esclarecidos/compreendidos, sendo os mesmos frágeis para ensejar condenação dos candidatos”.
A nota oficial segue dizendo que “Ademais, pelas decisões recentes do Tribunal Eleitoral do Rio Grande do Sul, acreditamos que, com a instrução processual e os esclarecimentos dos fatos, teremos a improcedência da ação. Lembrando que tudo isso não terá influência alguma neste pleito eleitoral.” Em resposta à procura da reportagem, Ernani de Castro disse que é inocente.
