O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o recurso de Luciano Bonilha Leão, um dos condenados pela tragédia da Boate Kiss. Toffoli manteve a prisão dos responsáveis pelo incêndio. Na decisão, o ministro ressaltou a importância da soberania do tribunal do júri e afirmou que a prisão é a sequência natural após a condenação, referindo-se à jurisprudência do STF que permite a execução imediata das penas determinadas pelo júri popular.
Luciano Bonilha Leão, da banda Gurizada Fandangueira, foi condenado a 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual, acusado de comprar e ativar o artefato pirotécnico que causou o incêndio. Atualmente, ele cumpre pena no Presídio Estadual de São Vicente do Sul.
A tragédia na Boate Kiss, ocorrida em 27 de janeiro de 2013 em Santa Maria, deixou 242 mortos e mais de 600 feridos, com a maioria das vítimas sendo jovens, com idade média de 23 anos. Em setembro, Toffoli também havia determinado a prisão de outros três condenados pelo incêndio: os ex-sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr, condenado a 22 anos e seis meses, e Mauro Londero Hoffmann, condenado a 19 anos e seis meses, além do vocalista da banda, Marcelo de Jesus dos Santos.
Essa decisão de Toffoli foi uma resposta a um recurso do Ministério Público, que contestava decisões anteriores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as quais haviam suspendido as condenações.
