Pelo Decreto Estadual nº 57.581/2024, itens como frutas, verduras e ovos (exceto de produtor rural) terão um aumento de alíquota do ICMS a partir de 2025. Com uma alíquota de 12%, a medida atinge produtos essenciais da cesta básica e preocupa a Fecomércio – RS.
A entidade solicita que o Governo do Estado reveja a medida devido a reconstrução do estado após a catástrofe de maio. “Hoje o Rio Grande do Sul vive uma verdadeira reconstrução e reestruturação nos mais diversos setores da economia. A retirada das isenções de diversos produtos de hortifrúti vai na contramão de nossa atual situação”, argumenta o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn.
Para Bohn, a manutenção do benefício é de extrema necessidade para o setor de alimentos, já que a medida reflete no bolso do consumidor e na economia do Estado.
