O pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) começou na quarta-feira (11/12). A expectativa da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul é arrecadar R$ 5,6 bilhões brutos. Nos municípios do G7, o valor dos veículos tributados corresponde a 0,54% do montante, o equivalente a R$ 30,9 milhões. Em números totais, a quantidade de veículos tributados nos municípios da região – 23.254 – equivale a 0,59% do RS (3.940.283).
Teutônia é a cidade com o maior número de veículos tributados (14.418), cerca de 75% a mais do que o somatório dos seis municípios restantes (8.836).
O valor arrecadado é repartido, automaticamente, em 50% para o Estado e 50% para o município no qual veículo foi licenciado. Pelas estimativas da Receita Estadual, o período de pagamento antecipado, até 30 de dezembro, deve representar uma arrecadação bruta de cerca de R$ 1,7 bilhão.
Quem quitar o tributo ainda em 2024 terá desconto de antecipação de 6% e não incorrerá na variação da Unidade Padrão Fiscal (UPF/RS), que, pelos índices inflacionários, deve ficar em 4,63%, gerando uma redução potencial de 10,63%. As vantagens podem ser ainda maiores para os proprietários de veículos que tiverem os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão. No IPVA 2025, a soma dos benefícios bateu recorde, chegando a R$ 315 milhões.
Devolução do IPVA pago
Foi aprovado na Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado da Assembleia Legislativa do RS o projeto de lei conhecido como “Lei da devolução do IPVA pago”, de autoria do deputado Delegado Zucco (Republicanos). A proposta determina que valores de IPVA já pagos sejam devolvidos nos casos em que os veículos sejam inutilizados ou perdidos devido a catástrofes naturais, sinistros (furtos ou roubos) ou perda total.
O projeto busca beneficiar milhares de gaúchos atingidos pelas enchentes de 2023 e 2024, além de trazer alívio fiscal para vítimas de desastres em situações semelhantes. A proposta avança agora para votação no plenário, com previsão de inclusão ainda este ano.
Comparativo entre municípios do G7 e o Estado
| MUNICÍPIO | QUANTIDADE DE VEÍCULOS TRIBUTADOS | VALOR DOS VEÍCULOS TRIBUTADOS |
| TEUTÔNIA | 14.418 | R$ 19.282.767,02 |
| PAVERAMA | 2.729 | R$ 3.398.499,11 |
| WESTFÁLIA | 1.536 | R$ 2.178.676,84 |
| FAZENDA VILANOVA | 1.394 | R$ 1.701.183,46 |
| IMIGRANTE | 1.246 | R$ 1.818.070,14 |
| COLINAS | 992 | R$ 1.219.415,68 |
| POÇO DAS ANTAS | 939 | R$ 1.300.043,61 |
| TOTAL DO G7 | 23.254 | R$ 30.898.655,86 |
TOTAL DO ESTADO | 3.940.283 | R$ 5.690.056.518,14 |
