Autoridades federais, estaduais e municipais se reuniram nesta sexta-feira (25/7) na Casa do Morro, em Cruzeiro do Sul, para discutir os entraves que impedem a reconstrução de moradias destruídas pelas enchentes de 2023 e 2024 no Vale do Taquari. O encontro, que contou com a presença do secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hailton Madureira, e do secretário da Reconstrução, Maneco Hassen, teve como foco desburocratizar processos e acelerar a liberação de recursos do Minha Casa, Minha Vida.
O prefeito de Sério e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), Sidinei Moisés de Freitas, destacou a urgência na resolução dos problemas burocráticos. “Já passou muito tempo das enchentes e ainda temos questões pendentes. Precisamos do apoio do governo federal e do Estado para agilizar a liberação de moradias”, afirmou.
Entre os principais obstáculos citados estão a falta de projetos adequados; municípios menores não têm estrutura técnica para elaborar documentos dentro dos padrões exigidos. Outro entrave é a demora na análise quando os processos travam em etapas burocráticas, atrasando a construção. Ainda, a regularização de terrenos, que, em algumas cidades como Arroio do Meio e Muçum, aguardam ajustes nas regras para incluir o custo de terrenos nos financiamentos.
“Muitas vezes, a culpa não é só do governo federal ou estadual. A burocracia é tão grande que todos enfrentamos as mesmas dificuldades”, explica Moisés.
Hailton Madureira comemorou a entrega de mil casas no Vale do Taquari por meio do programa de Compra Assistida, que permite a famílias adquirirem imóveis prontos no mercado. “Só no Rio Grande do Sul, já são 4.500 contratos assinados, com investimento de R$ 1 bilhão. Em agosto, chegaremos a 5 mil”, afirmou. O contrato de nº 1.000 foi assinado ontem, em Lajeado.
No entanto, a demanda ainda é alta. O prefeito de Muçum e presidente da Associação dos Municípios do Alto Taquari (Amat), Mateus Trojan, revelou que mais de 400 casas precisam ser reconstruídas no seu município. “Não adianta só entregar a casa. Temos que pensar em infraestrutura, acessos, redes de esgoto e qualidade de vida”, destacou.
Novas obras e financiamentos
Na reunião foram anunciadas 124 novas moradias em Lajeado, com ordem de serviço assinada. Contratações estão em andamento em Estrela, Colinas, Arroio do Meio e Cruzeiro do Sul. Há também linhas de crédito para prefeituras, com juros de 8% ao ano para obras de urbanização, drenagem e transporte. “Se o município quiser fazer captação de água, tratar lixo ou revitalizar áreas centrais, há financiamento disponível”, reforçou Hailton.
Desassoreamento e prevenção
Outro tema debatido foi a dragagem dos rios em busca de evitar novas enchentes. O secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do RS, Marcelo Caumo, afirma que os rios menores, de até 50 metros de largura, já tiveram 1,7 milhão de metros cúbicos de sedimentos removidos em 155 municípios. A meta é chegar a 3,2 milhões.
Rios grandes, como o Taquari e o das Antas, estão em fase de batimetria (medição de profundidade) para definir ações futuras. “Só após essa análise saberemos se o investimento em dragagem trará resultados efetivos”, explicou Caumo.
O secretário da Reconstrução, Maneco Hassen, garantiu que a maioria das cidades avançou nos projetos, mas reconheceu atrasos em alguns casos. “Alguns municípios tiveram troca de gestão de prefeitos, o que impactou no ritmo. Mas, hoje, a grande maioria está com obras em andamento”, disse.
Ele também destacou a necessidade de manter o aluguel social para famílias que ainda aguardam moradias. “Enquanto não concluímos as entregas, é essencial garantir um teto para essas pessoas”, afirmou.
Próximos passos
As promessas para as próximas semanas incluem a liberação de verba para terrenos em Arroio do Meio e Muçum (até R$ 200 mil por unidade). Também há seleção de projetos para urbanização de áreas de risco e a aceleração na análise de processos pelo governo federal.
“Esse diálogo foi fundamental para alinhar as necessidades locais com o apoio das outras esferas de governo. Agora, precisamos colocar em prática o que foi discutido”, concluiu o presidente da Amvat, Moisés de Freitas.
