A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (13/11), a Operação Deságue, que investiga possíveis fraudes em contratações emergenciais realizadas pelos municípios de Canoas e Cachoeirinha durante o estado de calamidade pública provocado pelas enchentes de 2024.
A investigação apura contratos de locação e operação de motobombas utilizadas para retirar a água que atingiu bairros das duas cidades, com recursos federais destinados à resposta ao desastre climático.
Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em 8 municípios: Pelotas, Porto Alegre, São Leopoldo, Cachoeirinha, Gravataí, Capão da Canoa, Canoas e Itapema. A operação também determinou o bloqueio de mais de R$ 10 milhões em ativos financeiros e resultou na apreensão de 3 veículos.
Conforme a investigação, uma empresa sem estrutura operacional compatível teria sido favorecida nas contratações e, posteriormente, subcontratado empresas especializadas para executar os serviços por valores inferiores aos cobrados do poder público.
Em Canoas, a comparação entre os valores apresentados à administração municipal e os contratos das empresas que efetivamente forneceram e operaram os equipamentos apontou cobranças entre 9 e 10 vezes superiores aos custos reais em determinados casos. O sobrepreço já identificado documentalmente é estimado em pelo menos R$ 7 milhões.
Em Cachoeirinha, a investigação envolve serviços prestados entre 13 de maio e 13 de junho de 2024, incluindo o uso de 2 motobombas de transferência, operação assistida e equipamentos acessórios. Também foram identificados orçamentos supostamente fraudulentos, elaborados ou assinados após o início ou até mesmo o encerramento dos serviços.
Os investigadores ainda identificaram pagamentos às empresas executoras em valores inferiores aos recebidos do poder público, além de saques em dinheiro e transferências para pessoas físicas e jurídicas sem vínculo aparente com a operação.
Os envolvidos poderão responder por crimes como fraude em licitação ou contrato, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro, entre outros. As investigações continuam.
