Em reunião realizada nesta quinta-feira (28/06), pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Estrela (Comdica), no Salão da Oase, na Comunidade Evangélica Luterana, nove entidades contempladas com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) fizeram sua prestação de contas. Na ocasião, apresentaram as ações ao Comdica, responsável por fiscalizar o andamento dos projetos. No total foram repassados aproximadamente R$ 100 mil, de doações provenientes do Imposto de Renda devido dos anos de 2015 e 2016. Todo o processo tem amparo na Lei nº 13.019/2014.
As instituições beneficiadas foram a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Associação Educacional Colmeia, Sociedade Evangélica Educacional de Estrela – Colégio Martin Luther, União Sul Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia – Desbravadores, Associação Semeadores, Associação de Ecologia e Canoagem (Aeca), Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Estrela, Pousada da Criança e Centro Municipal de Atendimento Integrado (Cemais I e II).
A União Sul Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia – Desbravadores Estrela do Vale, por exemplo, adquiriu uniformes e instrumentos musicais e contratou professor de música para a criação da banda marcial. A desbravadora Amanda Medeiros fez uma breve apresentação com o instrumento de corda chamado lira.
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) prestou contas do projeto “A Arte na Diversidade”. Segundo a diretora Rose Tolio, a associação investiu na contratação de professor de música, compra de instrumentos e aquisição de armário em MDF para guardar o material. Ela justificou que a música desenvolve habilidades e integra os alunos na comunidade, minimizando a desigualdade e o preconceito. “Tivemos um resultado surpreendente com a turma do autismo. Eles interagem e isso mostra o quanto o projeto é essencial para o grupo”, comemora.
Como colaborar
Os contribuintes que quiserem reverter uma parte do Imposto de Renda devido para uma causa local podem colaborar com os projetos financiados pelo FMDCA, que é gerenciado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Pessoas Físicas podem repassar até 6% do que vai ser pago à Receita, enquanto Pessoas Jurídicas podem doar até 1% do imposto devido. O público alvo são contribuintes que declaram o imposto no modelo completo. O valor ficará no município beneficiando diretamente as entidades locais.
O Fundo é o instrumento legal para o Governo de Estrela repassar os recursos. As propostas são previamente apreciadas e aprovadas pelo Comdica, que é composto por representantes de organizações governamentais e não governamentais do município. A presidente do Conselho, Carla Kalsing, explica que a reunião serviu para divulgar o trabalho para a comunidade, que muitas vezes questiona para onde e para quem é destinado o valor arrecadado. Ela também destacou a importância da participação dos contadores, que auxiliam na destinação do Imposto de Renda. “No mês de julho inicia a restituição. Então, é importante que a comunidade esteja informada para, quando fizer a declaração do IR, poder contribuir com as crianças e adolescentes do município”, alerta.
Entre os presentes estavam o secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação, José Alves, contadores, conselheiros e comunidade.
Entidades Beneficiadas
– Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae)
Projeto: Arte na diversidade
Valor R$ 28.000,00
– Associação Educacional Colmeia
Projeto: Brincar, crescer e sociabilizar
Valor R$ 12.000,00
– Sociedade Evangélica Educacional de Estrela – Colégio Martin Luther
Projeto: Menina moça
Valor R$ 10.000,00
– União Sul Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia – Desbravadores
Projeto: Desbravadores Estrela do Vale
Valor R$ 12.000,00
– Associação Semeadores
Projeto: Ensinando a brincar nos bairros
Valor R$ 12.000,00
– Associação de Ecologia e Canoagem (Aeca)
Projeto: Equipe de canoagem AECA
Valor R$ 10.000,00
– Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Estrela
Projeto: Acolher e educar crianças para a vida
Valor R$ 10.000
– Pousada da Criança – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação
Projeto: Ofertando proteção, bem estar e lazer
Valor R$ 8.000,00
– Centro Municipal de Atendimento Integrado – Cemai I e II – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação
Projeto: Cemais fazendo arte
Valor R$ 2.997,00
