Nos dias 19 e 20 de novembro, o prefeito de Teutônia, Jonatan Brönstrup, esteve em Brasília (DF) participando da Mobilização Nacionalista, evento organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Diversos assuntos estiveram em pauta durante o encontro, que também contou com a presença do Congresso Nacional e do presidente da República, Michel Temer.
O prefeito de Teutônia retornou otimista, principalmente quanto ao avanço de duas pautas nacionalistas, o incremento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a nova lei das licitações, bem como a rápida resposta do governo federal quanto à saída de Cuba do programa Mais Médicos. “Cada vez mais os municípios assumem responsabilidades das esferas estadual e federal, o que acaba engessando o nosso trabalho. Tenho confiança que os avanços destas pautas são importantes e que nos darão segurança para governar”, avalia.
Durante a Mobilização Nacionalista, houve manifestações favoráveis dos parlamentares à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que trata do incremento de 1% do FPM de setembro. “Pode parecer um incremento pequeno, mas que já faz a diferença para os municípios. É um recurso adicional que possibilita manter, com mais segurança ainda, o nosso equilíbrio orçamentário e, consequentemente, investir em serviços e qualidade de vida para a nossa população”, frisa.
Também houve manifestações favoráveis aos Projetos de Lei 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados, que tratam da Nova Lei de Licitações, que visa dar mais segurança jurídica, transparência e agilidade nas contratações. “A nova legislação quer deixar as regras mais claras, além de garantir uma melhor aplicação dos recursos públicos, tornando as contratações mais eficientes e benéficas para o poder público e para a sociedade”, acredita Brönstrup.
Uma das questões que mais estava preocupando os municípios era saída de Cuba do programa Mais Médicos, decisão anunciada na semana passada. “Tivemos a sensibilidade do governo federal, que prontamente publicou o edital que abre, só no Rio Grande do Sul, 630 vagas no programa Mais Médicos, incluindo três vagas em Teutônia. Sabemos da importância do programa para Teutônia, pois são aproximadamente 1.500 atendimentos por mês e que precisarão ser repassados a outros profissionais”, coloca o prefeito. Até as 17h desta quarta-feira, dia 21, Teutônia ainda não possuía informação oficial do Ministério da Saúde sobre a saída ou não das três médicas cubanas que atuam no município.
Agora, o Executivo aguarda que as pautas realmente tenham avanços no Congresso Nacional. “As manifestações durante a Mobilização Nacionalista foram em favor dos municípios. Entretanto, cabe aos deputados e senadores cumprir com aquilo que se comprometeram e votar em favor dos municípios”, enaltece Brönstrup.
