No fim do exercício de 2018 e início de 2019 diversas empresas e entidades da região do Vale do Taquari, inclusive órgãos públicos, receberam notificação eletrônica do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) pelo não cumprimento das cotas de contratação de jovens aprendizes, atendendo o que regulamenta a Instrução Normativa 146, de dezembro de 2018, a qual estabelece a obrigatoriedade baseada no número de funcionários ou concursados em regime celetista.
A cota de aprendizes instituída está fixada em, no mínimo 5%, e no máximo, 15% de contratados por estabelecimento, tomando por base o total de empregados cujas funções demandem formação profissional.
A Lei 10.097/2000 afirma que empresas de médio e grande porte devem contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendizes, cujo contrato de trabalho pode durar até dois anos. Durante esse período, o jovem é capacitado na instituição formadora e na empresa, combinando formação teórica e prática.
Nesse contexto, o Colégio Teutônia disponibiliza programa de aprendizagem especifico, ofertado desde o ano de 2011, quando a tradicional instituição de ensino teutoniense passou a ser cadastrada como entidade formadora, passando também à unidade certificadora do programa a partir de 2014.
Trata-se de um programa técnico-profissional que prevê a execução de atividades teóricas e práticas, sob a orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica, com especificação do público-alvo, dos conteúdos programáticos a serem ministrados, período de duração, carga horária teórica e prática, mecanismos de acompanhamento, avaliação e certificação do aprendizado, observando os parâmetros estabelecidos. São consideradas atividades teóricas aquelas desenvolvidas na entidade formadora, como é o Colégio Teutônia, e as atividades práticas as desenvolvidas na empresa.
Referência
No período de 2012 a 2018, o educandário teutoniense concluiu as atividades de 24 turmas de aprendizes, com cerca de 490 jovens qualificados. Em fevereiro de 2019 ocorre a formatura de mais três turmas do programa, contando com cerca de 50 participantes.
No atual exercício, serão outros cinco grupos, envolvendo em torno de 100 aprendizes. O programa de aprendizagem do Colégio Teutônia contribui ativamente para que os municípios da região estejam entre os que apresentam o menor número de autuações do MTE por conta do não cumprimento da cota de contratação de aprendizes, conforme dados da Superintendência Regional do Trabalho, com sede em Porto Alegre.
Entre as empresas que participam da formação de aprendizes estão a Cooperativa Languiru, Certel, Elebat/Lactalis do Brasil, Metalúrgica Krabbe, Metalúrgica Wagner, Bebidas Três Unidas, Posto Nativus e o próprio Colégio Teutônia.
Novas turmas
O educandário oferece a possibilidade de início de novas turmas de aprendizagem já a partir do mês de fevereiro. Estão cadastrados e habilitados os cursos Eletrotécnica Básica, Assistente Administrativo, Processamento de Carnes, Serviços de Supermercado, Aprendiz do Campo e Técnico em Informática.
O programa de aprendizagem pode ser desenvolvido em 24 meses. O Assistente Administrativo oferece 1000 horas para formação, divididas em 400 horas teóricas no CT e 600 horas na empresa cotizadora. Também conta com a possibilidade de 1280 horas de atividades, das quais 400 horas teóricas no CT e 880 horas práticas na empresa, com supervisão da escola, havendo aulas cinco vezes por semana durante 16 meses.
O Processamento de Carnes e o Eletrotécnica Básica possui 1104 horas, divididas em dois módulos de 552 horas (teórico e prático). A mesma carga horária contempla o Aprendiz do Campo, com o módulo prático desenvolvido na Granja do Colégio Teutônia e espaços da instituição. Também com 1104 horas, o Eletrotécnica Básica possui a orientação prática no Cento de Eletricidade do Colégio Teutônia.
Mais informações podem ser obtidas com a coordenação de Projetos do CT, pelo fone (51) 3762-4040 ou pelo e-mail [email protected]
