Batalhões da Brigada Militar em todas as regiões do Estado receberam nesta sexta-feira (16/10) um grande reforço para qualificar a proteção e o trabalho dos policiais militares no combate à criminalidade. O governo do Estado entregou à corporação 799 fuzis carabinas 5.56 e 1.777 coletes balísticos, que serão destinados para unidades em 108 municípios do RS.
O investimento de R$ 8,3 milhões é parte do recurso possibilitado via emenda da bancada federal gaúcha, num total de R$ 67,3 milhões, com contrapartida de R$ 6,3 milhões do governo estadual. Essa é a oitava ação custeada a partir da emenda, pela qual já foram entregues 394 viaturas, 176 armas, 4.468 coletes e equipamentos de informática e comunicações para a BM e a Polícia Civil, além do cercamento eletrônico com 525 câmeras e 30 salas de monitoramento instaladas em 36 municípios. Outras aquisições com o recurso estão em fase de finalização (confira o detalhamento no fim do texto).
Em respeito aos protocolos de prevenção contra a Covid-19, a solenidade de entrega foi realizada por webconferência transmitida pelo Youtube a partir do Palácio Piratini, com presença do governador Eduardo Leite, do vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, do líder da bancada federal gaúcha, deputado Giovani Cherini, do comandante-geral da BM, coronel Rodrigo Mohr, e da secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann. Na ocasião, também foi anunciado o repasse de R$ 31,6 milhões de emendas parlamentares federais a 101 hospitais gaúchos. O valor deverá ser aplicado exclusivamente no combate à Covid-19.
Ranolfo destacou a parceria da bancada federal gaúcha em viabilizar investimento qualificado nas forças policiais do Estado. Além disso, ressaltou a importância da integração com o Poder Legislativo e o êxito no trabalho de gestão dos convênios, que permitiu aquisições acima das metas planejadas.
Entre as 799 carabinas, 312 serão distribuídas para 107 cidades, cumprindo a indicação realizada pelos deputados federais e senadores gaúchos na proposição da emenda, em 2017. As demais 487 armas e os 1.777 coletes balísticos foram adquiridos com saldo de economia entre o valor inicialmente orçado para compra dos bens previstos pela emenda e o que foi efetivamente aplicado.
A economicidade foi possível por meio das licitações realizadas pelo governo gaúcho, o que permitiu utilizar a sobra dos recursos para essa nova compra. A destinação desse extra foi definida conforme estudo da SSP e da BM e vai contemplar 30 dos 107 municípios listados pela emenda, mais a cidade de São Leopoldo.
O governador Leite também destacou a ampliação do número de aquisições a partir do trabalho de gestão que gerou economia nas licitações. “Temos orgulho em dizer que, aqui no RS, dinheiro público se faz render para voltar para a população a partir dessa boa aplicação. Por isso, lembro que a competitividade de um Estado não se dá apenas quando cobra menos, mas quando entrega mais. A nossa capacidade de arrecadar para promover os investimentos vai ajudar o Estado a ter bons números na saúde, na educação, na segurança”, afirmou Leite.
“A integração e o investimento qualificado, ao lado da inteligência, formam as três premissas do nosso programa RS Seguro, que tem gerado excelentes resultados na queda da criminalidade do Estado. Essa entrega é mais um fruto da colaboração dos nossos deputados federais e senadores para aprimorar o trabalho da segurança. E a gestão adequada feita pela nossa área técnica, gerando economia nas licitações, nos permitiu maximizar o aproveitamento dos recursos, dobrando o número de coletes e armas em relação ao planejamento original. Um grande reforço para a Segurança do RS”, afirmou o vice-governador.
A maior parte desses coletes e carabinas extras foi priorizada para reforço do Batalhões de Polícia de Choque (BP Choques). O 2° BP Choque, de Santa Maria, e o 3° BP Choque, de Passo Fundo, receberão 100 coletes e 100 carabinas cada. O 4° BP Choque, de Caxias do Sul, e o 5° BP Choque, de Pelotas, criados em julho de 2019 dentro do planejamento do programa RS Seguro, vão receber 100 carabinas e quase de 300 coletes cada (270 da unidade da Serra e 271 no batalhão da região Sul).
Em Porto Alegre, serão contemplados seis Batalhões de Polícia Militar (1°, 9°, 11°, 19°, 20° e 21°) e o 4° Regimento de Polícia Montada (4° RPMon), ligados ao Comando de Policiamento da Capital.
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ENTREGAS AINDA POR REALIZAR
• Reaparelhamento do Departamento de Inteligência da Segurança Pública (Disp):
R$ 1.251.814,60 (projeto em adequação)
• Equipamentos de informática e radiocomunicação para o Departamento de Comando e Controle Integrado (DCCI): R$ 713.500,00 (aguarda liberação de recurso pela União)
SALDO DA EMENDA: R$ 455.246,59