O Banco Central (BC) vai informar a órfãos e viúvos sobre os valores esquecidos dos entes já falecidos. O saque do dinheiro por terceiros, porém, pode exigir uma autorização da Justiça.
O procedimento será divulgado nos próximos dias, mas já é possível consultar com os dados da pessoa falecida. Terceiros legalmente autorizados, que podem pedir o saque dos valores esquecidos, são herdeiros, procuradores, tutores, curadores, inventariantes e responsáveis por menores emancipados.
A parte do saque não pode ser executada porque ela exige um login prata ou ouro no portal Gov.br no nome do titular da conta. Se o órfão ou viúvo em questão não tenha inventário próprio, pode abrir o processo diretamente em um cartório. De acordo com o BC, caso a segunda etapa seja mais complicada, é aí que entra a exigência de uma autorização judicial.
Na Justiça, tanto viúvos e órfãos, como irmãos de pessoas falecidas, podem obter as certidões de nascimento, óbito e casamento do parente. Os documentos devem ser atualizados, com a data do pedido de saque. Eles podem ser feitos através de um advogado ou defensor público.
Assim como em uma partilha tradicional de bens, o dinheiro é dividido conforme testamento do falecido. Na ausência de um testamento, cada herdeiro fica com sua parte. Viúvos podem ficar com metade, a depender do regime do casamento (comunhão parcial ou total de bens).
A consulta é muito simples de ser feita. É preciso apenas digitar o CPF ou CNPJ e data de nascimento para saber se há algum saldo residual a ser sacado no site valoresareceber.bcb.gov.br. O BC orienta as pessoas para que não caiam em golpes.
