A Receita Estadual divulgou na tarde desta quinta-feira (6) um balanço parcial dos débitos referentes ao Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) em 2017. No Rio Grande do Sul, mais de 475 mil veículos seguem circulando pelas ruas com o imposto atrasado. O número corresponde à 12% da frota total do estado.
Segundo os dados da Receita gaúcha, a cidade de Teutônia tem 12.908 veículos emplacados. Do total, 1.037 estão com o IPVA em atraso, o equivalente à 8,03%. O tributo é considerado essencial pelas prefeituras para incrementar o orçamento do executivo. Metade do valor arrecadado com o IPVA é repassado automaticamente para os municípios onde o veículo foi emplacado. A projeção para 2017, de acordo com a Receita, é que a frota Teutoniense recolha R$ 7,7 milhões aos cofres públicos. Os débitos até o momento somam mais de R$ 384 mil.
O calendário do IPVA 2017 foi encerrado em abril. O contribuinte que não pagou o imposto na data certa terá multa de 0,33% ao dia sobre o valor do tributo não pago, até o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, terá acréscimo de mais 5% e o nome lançado em dívida ativa. O proprietário que for flagrado com o IPVA atrasado terá o veículo recolhido e será autuado por infração gravíssima. A multa é de R$ 293,47 e sete pontos na Carteira de Habilitação.
