Dezenas de famílias estão à espera de ter o terreno e a casa onde moram registrados no seu nome. Para tornar isso possível, a Prefeitura de Lajeado, por meio das Secretarias do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sthas), do Planejamento e Urbanismo (Seplan) e da Fazenda (Sefa), trabalha para realizar a regularização fundiária e as escrituras públicas destes lotes.
As áreas de terra que estão sendo regularizados pertencem ao município de Lajeado e foram cedidas a estas famílias. Para receber a ajuda da Prefeitura, o proprietário deve fazer parte do Cadastro Único, destinado a famílias com renda de até três salários mínimos.
O trabalho de regularização fundiária iniciou no ano de 2017, quando foram entregues as primeiras 30 escrituras públicas. Agora, o objetivo é regularizar mais cerca de 250 lotes até 2020. A prioridade da Sthas é realizar a regularização das famílias que estão há mais tempo esperando pelo processo.
“Estamos dando prioridade e atenção especial para as famílias que já estão há mais tempo esperando pela regularização de seu terreno. Em muitos casos falta somente algum documento simples que está pendente, como comprovantes de residência, por exemplo. O processo é bem rápido. Hoje isso já mudou, pois quem encaminha o pedido terá a escritura em mãos em poucas semanas”, o titular da Sthas, Lorival Silveira.
Previsão de entrega de escrituras:
A Sthas pretende regularizar mais cerca de 270 lotes até o ano de 2020. O objetivo é entregar 80 escrituras em 2018, 90 em 2019 e mais 100 no último ano. A entrega das próximas escrituras está prevista para o mês de março de 2018, quando deverão ser finalizados cerca de 30 novos processos.
Para mais informações sobre como proceder para regularizar os seus lotes, as famílias devem procurar a Secretaria do Trabalho Habitação e Assistência Social (Sthas), localizada na Avenida Benjamin Constant, 428. O atendimento é realizado de segunda a quinta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 16h45, e na sexta-feira das 8 às 14h. Mais informações também pelo fone 3982-1089, com Monalisa.
