Um dos programas responsáveis por incentivar os produtores rurais a permanecerem no campo e a sucessão familiar nas propriedades, o Pacote Agrícola, estará disponível a partir de segunda-feira, dia 07 de maio em Teutônia. Alterações na redação que autoriza a concessão do subsídio foram aprovadas pela Câmara de Vereadores de Teutônia no dia 26 de abril. O Pacote Agrícola 2018 também contempla o programa Troca-Troca de Sementes.
O início do pagamento estava inicialmente previsto para abril, mas devido a inconsistências nos dados do valor adicionado de 2017 na Secretaria de Fazenda do Estado, foi necessária adequar a redação da lei. Com a alteração, o pagamento do Pacote Agrícola terá como base os dados consolidados do valor adicionado de 2016 para o enquadramento da faixa de subsídio a ser concedido.
Outra novidade do Pacote Agrícola 2018 é que o incentivo contempla, também, o programa Troca-Troca de Sementes. A inclusão do Troca-Troca no Pacote Agrícola foi necessária devido a não renovação do contrato do Governo do Estado com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Teutônia.
Conforme a sub-secretária de Agricultura e Meio Ambiente, Nara Regina Nichterwitz, o valor de R$ 150 mil, que antes era liberado ao STR para repassar sementes aos produtores, agora estará disponível na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, incluso no Pacote Agrícola. Para receber o benefício, o produtor poderá apresentar o comprovante do pagamento emitido pelo STR de Teutônia. “Assim, a garantia da soma do valor orçado dos dois programas será mantido em favor dos agricultores do município de Teutônia e será concedido por meio do Pacote Agrícola”, salienta.
Para o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Gilson Hollmann, o subsídio é um importante incentivo para que os produtores rurais permaneçam e invistam em suas propriedades. “Sabemos da importância desses programas, na função social deles em manter o homem no campo, bem como oportunizar a sucessão familiar na propriedade. Por isso, nos esforçamos ao máximo para mantermos e ampliarmos estes incentivos. Sentimos-nos gratificados em oferecer aos nossos produtores o Pacote Agrícola e os inúmeros outros programas, que tornam o setor agrícola de Teutônia cada vez mais forte”, sublinha.
Os produtores rurais que desejam participar do Programa Pacote Agrícola deverão comparecer na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, sala 38 da prefeitura, a partir do dia 2 de maio, munidos do talão de produtor, os comprovantes de aplicação do recurso e conta bancária para efetuar o depósito. O subsídio estará disponível até o dia 28 de setembro. Todas as alterações na legislação do Pacote Agrícola também foram aprovadas pelo Conselho Municipal de Agricultura de Teutônia, em reuniões realizadas nos dias 13 de março e 10 de abril.
Faixas do subsídio
A tabela de valores do subsídio a ser concedido ficou estabelecida da seguinte forma:
Limite do valor adicionado Valor do subsídio a ser concedido
De R$ 2.700 a R$ 25.000,00 R$ 940,00
De R$ 25.000,01 a R$ 48.000,00 R$ 965,00
De R$ 48.000,01 a R$ 94.000,00 R$ 970,00
De 94.000,01 a R$ 230.000,00 R$ 1.000,00
Acima de R$ 230.000,00 R$ 1.055,00
