Uma equipe da Prefeitura de Lajeado e da Defesa Civil voltou ao bairro Santo Antônio na manhã desta terça-feira (09/10) para alertar novamente duas famílias que estão morando em uma área de risco. Depois de um aviso feito na sexta-feira (05/10) para que as famílias deixassem o local, o secretário do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sthas), Lorival Silveira, a procuradora da Sthas, Andreia Brisolara, o coordenador municipal da Defesa Civil, Heitor Hoppe, e coordenador regional da Defesa Civil com sede em Lajeado, tenente-coronel André Ricardo Pereira Silvério, voltaram a falar com as famílias para reforçar a necessidade de que saiam do local. As famílias já foram orientadas desde sexta-feira a sair, e uma notificação formal será feita nesta quarta-feira (10/10). Caso não saiam, a Prefeitura deverá dar seguimento ao processo para então solicitar reintegração de posse dos terrenos.
Localizada entre os fundos do Residencial Novo Tempo I e a aldeia indígena do Bairro Santo Antônio, a área ocupada irregularmente pelas famílias pertence à prefeitura. foram construídas duas casas no local, que agora encontra-se em área de risco iminente de deslizamento. As fortes chuvas da semana passada já provocaram um deslizamento. Um geólogo da prefeitura esteve no local na sexta-feira e confirmou a situação de risco iminente de deslizamento de terra.
Um laudo técnico já foi elaborado pelo geólogo e alerta para o alto risco de novos deslizamentos, orientando para a remoção das famílias. Para que as pessoas deixem o local, a Sthas ofereceu a alternativa do repasse do aluguel social, um benefício que garante até R$ 450 mensais pelo período de seis meses, podendo ser prorrogado em até duas vezes por igual período (como dispõe a Lei n.º 9.226/2013), para que as pessoas possam morar em um local seguro, de sua livre escolha, até terem uma melhor situação definitiva. Silveira destaca que será feito um comunicado ao Ministério Público para que tome ciência da situação.
A Sthas já trabalha em um projeto de loteamento popular para as imediações da área invadida para que famílias nesta situação possam ter uma oportunidade de morar em um local regularizado e seguro. Silveira demonstra preocupação com as invasões que ocorrem em áreas do município, onde aproveitadores vendem lotes irregulares que nem mesmo são de sua propriedade. Nestes locais, famílias em situação de vulnerabilidade social constroem moradias precárias, com ligações clandestinas de energia e água. “É um grande risco para eles”, alerta Lorival Silveira.
