A equipe de fiscalização da Prefeitura de Teutônia realizou vistorias em estabelecimentos comerciais ao longo desta terça-feira (07/04). De um total de 15 pontos vistoriados, quatro foram fechados por descumprimento dos decretos estadual e municipal, que restringem atividades em função da pandemia do novo Coronavírus. Dois deles locais estavam abertos sem o alvará de funcionamento e outros dois tiveram o alvará cassado, porque não seguiram orientações anteriores da equipe de fiscalização.
A cassação dos dois alvarás ocorreram nos estabelecimentos (um bar com cancha e um bar com quadra) regularmente inscritos, ou seja, “exerciam a atividade com alvará, mas em descumprimento ao decreto”, informa a equipe de fiscalização da Secretaria Municipal da Fazenda. No caso do encerramento, foram dois estabelecimentos (um bar e um centro estético) que estavam sem alvará.
Junto com o relatório de atividades, a equipe de fiscalização também enviará a relação de estabelecimentos para o Ministério Público – Promotoria de Justiça – de Teutônia. Para voltarem a funcionar, os estabelecimentos “terão que encaminhar um processo novo no município, atendendo toda a legislação”, complementa a equipe.
Outros 11 estabelecimentos (7 lojas de roupas e 4 bazares) tiveram a primeira vistoria, foram orientados pela equipe de fiscalização e colaboraram com o fechamento imediato. “Em caso de nova constatação, terão o alvará cassado também”, salientam os fiscais.
A princípio, a equipe faz uma primeira abordagem aos estabelecimentos de maneira orientativa, quando não for uma situação grave no comércio e quando houver a aceitação da orientação.
