Como forma de contribuir para que o setor primário se mantenha forte, a Administração Municipal de Westfália, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, promove diversos programas de incentivo aos produtores rurais. Após um período de estiagem severa, estes subsídios tornam-se ainda mais importantes para o trabalho no campo.
O programa de subsídio à compra de adubo químico e ureia, por exemplo, está em andamento. Neste ano, o incentivo é de R$ 40 por saca de 50 quilos de adubo químico ou ureia até o limite de oito sacas, totalizando um aporte financeiro de até R$ 320 para cada produtor rural westfaliano. Nas situações de propriedades rurais com mais de uma inscrição, fica limitado o subsídio a duas inscrições.
Para obterem o subsídio, os produtores devem apresentar, na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, o Talão de Produtor Modelo 15, cadastrado em Westfália, com, no mínimo, seis notas fiscais de venda em 2019, acompanhadas das contra notas, e não podem possuir débitos junto à Fazenda Municipal. Importante ressaltar que não serão consideradas notas fiscais de venda de produtor a produtor dentro do Município.
Produtores que tiverem feito cadastro para obtenção do Talão de Produtor Modelo 15 em um prazo inferior a 12 meses deverão apresentar número de notas fiscais proporcional ao período da inscrição. Já para produtores com inscrição ativa e com no mínimo uma nota fiscal de venda em 2019, o subsídio será equivalente à metade do previsto.
A compra do adubo químico ou ureia deve ser efetuada pelo produtor rural, em qualquer estabelecimento comercial de Westfália ou Teutônia. Em caso de insumos com formulação específica, que não estejam disponíveis no comércio local, os produtores poderão efetuar a compra em qualquer estabelecimento comercial.
Para se habilitarem ao subsídio, os agricultores devem se inscrever na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, oportunidade em que firmarão “Termo de Compromisso”. Através deste, se comprometerão a utilizar os produtor subsidiados, acatando orientações técnicas das equipes da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e da Emater/RS-Ascar.
Já para receberem o subsídio, os produtores rurais westfalianos devem retirar autorização de compra dos produtos junto à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, até o dia 25 de setembro. A compra do adubo químico e da uréia deve ser realizada, obrigatoriamente, até o dia 30 de setembro deste ano.
