A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secultur) de Estrela está cadastrando profissionais da área de cultura (CPFs) e empresas do setor (CNPJ e MEIs) para fazer o mapeamento dos movimentos culturais da cidade. Isso porque, a partir destas informações, será possível fazer o enquadramento destes agentes que trabalham na área para serem beneficiados em editais e programas que disponibilizam recursos via governos federal e do Estado, além de empresas que patrocinam ações no setor. Dentre estes, a destinação dos recursos pela Lei Aldir Blanc (Lei de Emergência Cultural). “O governo federal ainda não regulamentou a lei, o que nos permitiu ampliar o prazo para o cadastro, até dia 20 de julho”, diz a secretária Carine Schwingel.
Ela ressalta, no entanto, que o cadastro não garante que todos receberão os valores disponibilizados pela Lei Aldir Blanc, mas que este cadastramento municipal permitirá que a Secultur saiba quem são os artistas e demais envolvidos na área para programas e ações futuras, inclusive projetos desenvolvidos com recursos municipais. “Queremos democratizar o acesso aos recursos ao maior número possível de agentes e movimentos culturais. Recebemos, até o momento, inscrições de 15 pessoas físicas e 11 empresas, mas sabemos que há muito mais envolvidos na cultura em nossa cidade”, ressalta.
Além disso, conforme Carine, os valores da Lei Aldir Blanc vêm para municípios e estados, que da mesma forma deverão abrir editais que permitirão a participação de todos que se inscreverem. “Portanto, aqueles que num primeiro momento não se enquadrarem nos editais do município, poderão ser beneficiados nos editais que o Estado vai lançar. Então, este mapeamento vai permitir informações descritivas sobre cada profissional e ramo de atividade para uma justa valorização a este setor que tanto está sofrendo na pandemia, pois foram os primeiros a paralisar suas atividades e provavelmente um dos últimos setores a retornar”, acrescenta a secretária.
De acordo com Carine, Estrela deverá receber R$ 257.674,61, conforme estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Ela chama atenção que são diversas as possibilidades, como festas que foram canceladas, corais, escolas de dança, músicos individuais, artistas como grafiteiros e plásticos, artesanato, empresas de diversão e produção de espetáculos, entre outras. A validação, segundo ela, vai ocorrer com a participação do Conselho Municipal da Cultura.
Ela lembra que várias ações estão correndo e às quais as pessoas ou entidades cadastradas podem se habilitar, além da Lei de Emergência Cultural. Cita, por exemplo, edital da Fundação Cultural Gaúcha que está fazendo chamamento público para a seleção de invernadas artísticas, além de edital lançado pela Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) do Concurso Novos Roteiros Originais – Edição Brasil, que vai premiar um total de 45 histórias de filmes de longa e curta metragem e séries que ainda não tenham sido filmadas ou exibidas profissionalmente. “A necessidade de se cadastrar está justamente aí. São diversas opções de participação em diferentes editais, mas só poderemos incluir nossos artistas se soubermos informações detalhadas sobre cada trabalho e expressão cultural”. Para efetuar o cadastro, pessoas ou entidades devem acessar o link ‘encurtador.com.br/hCNR3’.
