A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Teutônia informa que os produtores rurais que se enquadram no Pacote Agrícola 2021, poderão requerer o benefício a partir do dia 17 de maio, com prazo até o dia 29 de outubro.
O encaminhamento deverá ser realizado presencialmente, junto à Secretaria da Agricultura, na sala 38, do Centro Administrativo, pelo titular do talão de produtor. É necessário apresentar o talão de produtor, a nota fiscal de compra e o número da conta bancária.
O produtor rural poderá optar pela aquisição de: sementes, mudas, adubos, pintos, materiais, ferramentas, equipamentos, máquinas, insumos para correção do solo, contratação de serviços e demais insumos que compõem a produção primária, ao contemplar e melhorar as atividades já existentes na propriedade rural. Também poderá utilizar o comprovante de pagamento de parcelas de financiamentos de investimentos agrícolas, assim como, o comprovante de pagamento emitido pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teutônia, referente ao programa para aquisição de sementes de milho, também poderá ser utilizado.
Para incentivar a produção de alimentos saudáveis, não serão permitidos os comprovantes fiscais de aquisição de agrotóxicos, sementes transgênicas e combustíveis fósseis. O comprovante apresentado poderá ter data a partir de 1º de outubro do ano passado.
Quando o comprovante apresentado for de valor inferior ao valor fixado como subsídio, será pago o valor do comprovante apresentado.
| Limite do Valor Adicionado | Valor do Subsídio a ser concedido |
| R$ 3.000,00 a R$ 35.000,00 | R$ 1.000,00 |
| R$ 35.000,01 a R$ 55.000,00 | R$ 1.025,00 |
| R$ 55.000,01 a R$ 110.000,00 | R$ 1.035,00 |
| R$ 110.000,01 a R$ 250.000,00 | R$ 1.065,00 |
| Acima de R$ 250.000,00 | R$ 1.125,00 |
O Produtor poderá verificar a faixa de enquadramento pelo telefone 3762 7780 ou 997531311.
