Dois projetos que tramitam na Assembleia Legislativa do RS pretendem adequar a legislação estadual ao Novo Marco Legal do Saneamento (lei federal 14.026/20). O PL 210/21 cria uma unidade regional para abranger os 317 municípios atendidos pela Corsan. O PL 234/21 cria mais três unidades regionais, que atingiriam os outros 190 municípios atendidos por autarquias,…
Tarifa mais cara para o povo e fim das associações preocupam líderes
Projetos querem adaptar a legislação estadual ao marco regulatório do saneamento. Redação original desagrada gestores, porque afeta associações de água, prefeituras e o bolso do consumidor