Pela primeira vez desde o que o Índice Firjan de Gestão Fiscal foi criado, em 2013, Lajeado atingiu o grau de excelência. Com nota final de 0,8286 em 2020, o município apresentou o terceiro ano seguido de melhora, atingindo o patamar superior da avaliação. Apenas 11,7% dos municípios do país atingiram o mesmo patamar. Dos 45 municípios gaúchos com mais de 50 mil habitantes (conforme estimativa IBGE 2021), apenas 5 atingiram o grau de excelência (nota superior a 0,8): Erechim, Caxias do Sul, Gravataí, Lajeado e Farroupilha, nesta ordem.
Conforme o prefeito, Marcelo Caumo, o resultado é reflexo do compromisso com a austeridade e com a responsabilidade na gestão fiscal.
“Tão importante quanto termos atingido o patamar de excelência pela 1ª vez é vermos a trajetória de melhoria constante nos últimos anos. Agora é trabalhar para manter os bons indicadores e aprimorar ainda mais a questão dos investimentos, onde temos espaço para melhorias”, avalia.
O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), é um instrumento que busca avaliar o grau de eficiência da gestão municipal. A avaliação é feita com base em resultados fiscais oficiais, disponibilizados anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
O IFGF é composto por quatro indicadores: Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos:
– IFGF Autonomia: verifica se as receitas oriundas da atividade econômica do município suprem os custos para manter a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da Prefeitura;
– IFGF Gastos com Pessoal: representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal em relação ao total da Receita Corrente Líquida;
– IFGF Liquidez: verifica a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os recursos em caixa disponíveis para cobri-los no exercício seguinte. Ou seja, se as prefeituras estão postergando pagamentos de despesas para o exercício seguinte sem a devida cobertura de caixa;
– IFGF Investimentos: mede a parcela da receita total dos municípios destinada aos investimentos.
Lajeado manteve a nota máxima em dois indicadores (Autonomia e Gastos com Pessoal) e apresentou melhora nos outros dois (Liquidez e Investimentos).
Para o secretário da Fazenda, Guilherme Cé, o índice é mais uma ferramenta para se avaliar as ações adotadas.
“O resultado do Índice Firjan de Gestão Fiscal é uma consequência das escolhas dos últimos anos. É sabido que a gestão fiscal é parte essencial não só para manter as contas em equilíbrio, mas também para possibilitar investimentos sólidos e sustentáveis no futuro”, explica Cé.
O índice completo pode ser consultado aqui: https://www.firjan.com.br/ifgf/consulta-ao-indice/
