O município de Lajeado saltou da 849ª para a 24ª posição entre todos as cidades brasileiras no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal. Em nível estadual, Lajeado passou da 176ª para a 20ª posição, e a nível regional da 11º para a 1ª posição. Lajeado ficou com índice final de 84,633, o que corresponde a 98,4% da pontuação máxima possível.
O ranking é uma iniciativa do Tesouro Nacional que busca a melhoria da qualidade e da consistência dos dados fiscais e contábeis enviados pelos entes da federação ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Trata-se da segunda edição do ranking, que usou como base os dados de 2020.
A metodologia, que pode ser acessada aqui,avalia 4 dimensões:
Dimensão I – Gestão da Informação: reúne as verificações que analisam o comportamento do ente federativo no envio e manutenção das informações no Siconfi.
Dimensão II – Informações Contábeis: compreende as verificações que avaliam os dados contábeis recebidos em relação à adequação às regras do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, consistência entre os demonstrativos etc.
Dimensão III – Informações Fiscais: agrupa as verificações pertinentes à análise dos dados fiscais contidos nas declarações, por exemplo a adequação às disposições do Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF, consistência entre demonstrativos, entre outras.
Dimensão IV – Informações Contábeis x Informações Fiscais: faz o cruzamento entre os dados contábeis e fiscais avaliando a igualdade de valores entre demonstrativos diferentes.
Conforme o Secretário da Fazenda, Guilherme Cé, iniciativas deste tipo são uma ferramenta importante para os municípios avaliarem e buscarem aprimorar seus processos.
– Ter consistência nas informações contábeis e fiscais é essencial. Além de significar o cumprimento da lei, é uma forma de garantir transparência na aplicação dos recursos, algo essencial quando se fala em responsabilidade fiscal e boa gestão. Felizmente, com o trabalho da equipe técnica da Secretaria da Fazenda, conseguimos avançar de forma consistente nos últimos anos, aprimorando diversos itens. O ranking é apenas um retrato que confirma a evolução – disse Cé.Para mais informações sobre o ranking clique aqui
