O governo do Estado, por meio da Secretaria de Obras e Habitação (SOP), firmou convênio, na terça-feira (28/12), com os primeiros municípios habilitados para a execução do programa Nenhuma Casa sem Banheiro. A proposta é atender famílias em vulnerabilidade social em regiões com maior déficit de saneamento no território gaúcho. Inicialmente, serão investidos cerca de R$ 700 mil na construção dos módulos sanitários.
O Nenhuma Casa sem Banheiro é um dos projetos estratégicos do governo do Estado na gestão 2019-2021. Cada prefeitura receberá, em média, R$ 80 mil para a construção dos banheiros, sendo que os valores têm origem no Fundo de Recursos Hídricos do Estado. A projeção é que cerca de 400 pessoas sejam beneficiadas nesta primeira etapa.
Em pleno século 21, lembra o secretário de Obras e Habitação, José Stédile, quase 30 mil moradias urbanas no Estado não contam com banheiros, conforme dados do IBGE. “O Nenhuma Casa sem Banheiro é mais um investimento do governo do Estado com foco no desenvolvimento social. É um programa que trará inúmeros benefícios à população, promovendo saúde, saneamento básico e qualidade de vida”, afirmou Stédile. O projeto terá continuidade em 2022, quando está prevista a construção de 1,2 mil banheiros.
Os municípios contemplados nesta etapa foram os primeiros a entregar a documentação necessária a ponto de celebrarem os convênios ainda em 2021. A iniciativa é liderada pelo departamento de Habitação da SOP (Dehab), havendo contrapartida das prefeituras.
Os prefeitos foram unânimes ao destacar a relevância social da iniciativa e elogiaram a modalidade adotada pelo governo de repasse direto dos recursos às prefeituras. Isso garantirá agilidade na execução dos serviços. “O que a população precisa são de pequenas ações que atendam a suas necessidades”, disse o prefeito de São Sepé, João Luiz Vargas.
O programa é desenvolvido em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS), que realizará os projetos de adaptação dos banheiros para as residências nos municípios da Região Metropolitana. O CAU foi representado no ato pelo assessor de Relações Institucionais, Fausto Leiria, e pelo chefe de gabinete, Paulo Henrique Soares.
Os convênios foram assinados pelos prefeitos Antuir Ricardo Pansera (Sananduva), Edson Luiz Rossato (Sertão), Edivilson Brum (Rio Pardo), Jairo Jorge (Canoas), João Luiz Vargas (São Sepé), Jarbas da Rosa (Venâncio Aires) e Velton Vicente Hahn (Pontão). A prefeitura de Santa Cruz do Sul foi representada pelo secretário de Habitação, Valdir Bruxel. A prefeita de Cruz Alta, Paula Rubin Facco Librelotto, assinará o convênio nos próximos dias.
Municípios e valores repassados pelo governo do Estado:
- Canoas – R$ 80 mil
- Cruz Alta – R$ 80 mil
- Pontão – R$ 72 mil
- Rio Pardo – R$ 80 mil
- Sananduva – R$ 80 mil
- Santa Cruz do Sul – R$ 80 mil
- São Sepé – R$ 80 mil
- Sertão – R$ 56 mil
- Venâncio Aires – R$ 80 mil
