As guias do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa da Coleta de Lixo de 2022 de Estrela já podem ser acessadas ou retiradas pelos contribuintes estrelenses. As mesmas passaram a ser oferecidas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) na primeira semana de janeiro, e ao contrário de 2021, quando o vencimento ocorreu justamente neste mês, este ano as mesmas poderão ser saldadas de forma à vista até o dia 18 de março – ou antes se o contribuinte optar – ou parceladas em até 10 vezes. Para aqueles que quitarem o imposto em cota única se beneficiarão de desconto de 10%. O cidadão que não tiver débitos com o município contará ainda com mais 2%. O índice total de desconto ficou maior do que o percentual de reajuste, que foi de 10,96%, baseado no acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A Prefeitura de Estrela estima arrecadar com estes tributos cerca de R$ 9,5 milhões. Em 2021 foram R$ 7,5 milhões.
Inicialmente previsto para somente a partir do dia 20 de janeiro, a Sefaz conseguiu antecipar o processo de liberação das guias. Os cidadãos já podem emiti-las de forma online no site da Prefeitura de Estrela (www.estrela.rs.gov.br) no link “Autoatendimento / Cidadão / Emissão de guias do IPTU”; ou ainda solicitá-las via aplicativo Whats (51) 99512-4775. A procura por esta opção foi muito grande nos primeiros dias. Apesar de não ser a alternativa mais recomendada no momento, o contribuinte também pode retirar presencialmente os boletos no setor de Arrecadação/Cadastro Imobiliário, junto à Sefaz, no andar térreo da Prefeitura. Este ano as guias não serão enviadas pelo Correio.
À vista
O IPTU poderá ser pago em cota única até o dia 18 de março (ou de forma antecipada se assim o contribuinte optar) com descontos que podem chegar a 12%: 10% garantidos pelo pagamento em uma única parcela, mais 2% para o contribuinte que atender às regras da lei nº 7016 que beneficia o cidadão que não tiver débitos com o município. “A opção pelo pagamento à vista é a mais requisitada ao longo dos últimos anos, e em 2021 isso respondeu a 80% do total. E como quase que a totalidade de nossos contribuintes estão em dia com os demais tributos, estes poderão aproveitar o desconto extra do ‘bom cidadão’, e com isso nosso desconto geral vai beneficiar a maioria dos casos”, frisa a secretária Elaine Strehl. Para o Prefeito Elmar Schneider, o prazo estendido é um benefício inédito. “Pela primeira vez o vencimento se dará em um prazo tão estendido. Isso vem na compreensão de que 2021 foi um ano que as pessoas ainda sofreram com as consequências da pandemia, o que representa dificuldades para muitos cidadãos, contribuintes e empresários, apesar de nossa economia ter mostrado muita solidez e crescimento.”
Parcelamento
Quem optar pelo parcelamento poderá fazê-lo em até 10 vezes, com o primeiro vencimento também em março (ou antes se for a opção desejada), ou em nove parcelas a partir de abril, oito em maio, e assim sucessivamente, desde que o encerramento ocorra dentro do exercício 2022. “O prazo para o parcelamento é estendido, e como já tem ocorrido em alguns casos, há quem tenha optado por ele, mas prefere iniciar o pagamento imediatamente já em janeiro ou fevereiro, o que é permitido”, detalha a secretária. A opção pelo parcelamento deve ser feita diretamente no setor de Arrecadação das Prefeitura.
Coleta de lixo
No caso da Taxa de Coleta de Lixo, o pagamento pode ser feito em cota única até 18 de março. Depois deste prazo é possível realizar o parcelamento em até três vezes. Sobre a taxa de lixo não há desconto. Mais informações poderão ser obtidas no telefone/Whats (51) 99512-4775.
Maior arrecadação
Este ano Estrela emitirá 14,5 mil guias/imóveis tributáveis. A previsão de arrecadação é de R$ 9,5 milhões, cerca de R$ 2 milhões a mais do que no exercício passado. “Isso projeta uma arrecadação 20% maior em relação a 2021. Isso se dá porque o município cresceu e isso repercute no IPTU. Estrela apresentou um significativo crescimento na construção civil, com vários loteamentos lançados, ruas pavimentadas, construções amplas como prédios e terrenos baldios que passaram a contar com imóveis, ou outros ampliados. Reflexo também do crescimento comercial e social, uma amostra de nossa fomentação e solidificação econômica”, ressalta a titular da pasta.
