Um grupo de trabalho, formado por técnicos das secretarias estaduais da Fazenda, Agricultura e Casa Civil, Famurs e representantes das associações de municípios das regiões produtoras vai analisar e buscar alternativas para as perdas de ICMS dos municípios com a introdução de novos códigos fiscais para o Setor de Integrados. O assunto foi pauta de reunião na manhã desta terça-feira (1º/2) na Famurs, em Porto Alegre, quando prefeitos e secretários do Vale do Taquari e de outras regiões alertaram para a queda na arrecadação que muitas prefeituras vão enfrentar a partir do novo cálculo, o que poderá inviabilizar investimentos no setor primário.
A reunião foi realizada a partir de alerta feito pela Amvat. No dia 24 de janeiro o presidente Sandro Herrmann, juntamente com o contador Silvino Huppes, que presta assessoria a prefeituras da região, colocou a situação ao coordenador geral da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, e ao assessor da área tributária, Milton Mattana, em encontro realizado na sede da entidade, em Estrela. A partir daí foi organizada a reunião desta terça-feira, com representantes do Governo do Estado, para buscar alternativas aos municípios, na base de cálculo ou por meio de incentivos.
“Não teremos mais condições de conceder incentivos aos produtores”, alertou o presidente da Amvat, Sandro Herrmann. Segundo ele, se a situação for mantida, os resultados não serão negativos somente para os municípios, mas para o Estado como um todo, que perderá em competitividade. Além disso, conforme Herrmann, os gestores ainda enfrentam muitas dificuldades em razão da pandemia e estiagem, e é preciso que haja sensibilidade por parte do governo para não comprometer o desenvolvimento dos municípios, principalmente os que têm no setor de integrados a base de sua economia. Uma projeção feita nos 38 municípios filiados à Amvat estima que no período de 2023 a 2025 eles deixem de receber R$ 141,1 milhões em ICMS.
Grande número de prefeitos e secretários do Vale do Taquari esteve no encontro, assim como de outras associações, como a Amau, Amzop e Amvarc. O coordenador geral da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, conduziu a reunião, da qual participaram técnicos da Federação, o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira; o chefe da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios da Receita Estadual, João Carlos Loebens; o chefe de gabinete da Secretaria Estadual da Agricultura, Erli Teixeira, e o chefe de gabinete da Casa Civil, Jonatan Brönstrup.
