No dia 10 de março a Câmara de Vereadores aprovou a Lei nº 5.740 que institui o programa Adote um Canteiro, que consiste na adoção de canteiros, praças, parques e jardins no município de Teutônia, por munícipes, órgãos, entidades ou empresas públicas e privadas, a fim de promover a participação da sociedade civil organizada e das pessoas jurídicas na urbanização, nos cuidados e manutenção destes espaço públicos de uso coletivo, em conjunto com o poder executivo, como forma de contribuir com a cidadania e responsabilidade socioambiental, a fim de preservar e conservar o meio ambiente natural e artificial do Município e serviços de jardinagem, além de incentivar o uso e a conservação por parte dos moradores vizinhos aos espaços.
O projeto surgiu com intuito de mobilizar as comunidades em prol do bem comum e embelezamento do município, para todos aqueles que têm interesse de contribuir e, inclusive, divulgar sua marca.
O secretário da pasta, Luis Henrique A. Wermann, destaca a importância do programa. “O Adote um Canteiro chega com o propósito de unir as comunidades em prol de um espaço que é de uso comum. Acreditamos que envolver os moradores, entidades e empresas para auxiliar no cuidado e manutenção dos espaços aproximará ainda mais estas famílias, despertando o espírito cooperativo e colaborativo, além de tornar nossa cidade muito mais bonita e florida”, ressalta.
Como irá funcionar?
As entidades, empresas ou munícipes que tiverem interesse poderão adotar canteiros, praças, parques e jardins de uso público, assim como rotatórias e canteiros divisores integrados ao sistema viário do Município, mediante a celebração de um Termo de Adoção, através do qual assumirão a responsabilidade de cuidar e conservar a área ou bem público, ou parte dele, pois essas áreas poderão ser adotadas em parceria entre pessoas físicas ou jurídicas.
É permitido que o adotante faça a colocação de mensagens publicitárias na área adotada, nas condições e especificações estabelecidas na lei.
Os interessados em participar deverão apresentar sua proposta na forma de requerimento junto a Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, com cópia dos documentos listados a seguir:
Pessoa física: carta de intenção do interessado, cópia simples do RG, CPF e comprovante de residência.
Pessoa jurídica: carta de intenção do interessado e cartão do CNPJ.
Após apresentação, a secretaria responsável irá classificar as propostas de adoção, aprová-las e tomar as medidas que agilizam o procedimento de adoção, inclusive, informar as normas técnicas aplicadas a cada área adotada. Será dada prioridade às pessoas, empresas ou entidades que possuem sede próxima ao espaço adotado. A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente também terá participação no programa no que se refere às instruções técnicas quanto a recuperação da área adotada, bem como a maneira de prosseguir na manutenção, conservação e embelezamento.
O Termo de Adoção deverá ser renovado a cada 2 anos junto a pasta responsável, caso o adotante não faça o pedido, o termo é rescindido automaticamente após completar o prazo de vigência estabelecido em lei.
O adotante que deixar de cuidar e manter o local limpo pelo período de 2 meses, perde a condição, ficando o espaço disponível para outro interessado.
Para mais informações sobre o funcionamento do programa, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, através do telefone 3762 7700, ramal 188, ou diretamente na sala 17 do Centro Administrativo Municipal.
