Todos os brasileiros a partir de 16 anos têm até o dia 4 de maio para pedir a primeira via do título de eleitor ou regularizá-lo a tempo de votar nas eleições deste ano. O procedimento pode ser feito pela internet, por meio do site Título Net.
O primeiro turno da votação está marcado para 2 de outubro. Já o segundo, onde for necessário, ocorrerá em 30 de outubro. “Para evitar contratempos, é importante solicitar a primeira via ou regularizar o título o quanto antes, pois, nos últimos dias do prazo, a procura pelo serviço é alta”, afirmou o TSE.
A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91) determina o fechamento do Cadastro Eleitoral 150 dias antes de cada pleito. Nesse período, as pessoas podem resolver pendências como transferência de domicílio eleitoral ou outras decorrentes de ausência ou justificativa nas três últimas eleições.
Outra maneira de consultar eventuais pendências junto à Justiça Eleitoral é por meio do aplicativo e-Título. A ferramenta também pode ser utilizada como título eleitoral digital, substituindo o documento em papel no dia das eleições.
