Nesta segunda-feira (22/5) a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Teutônia lançou o Programa de Incentivo à Produção Primária de 2023, conhecido como Pacote Agrícola.
O benefício irá conceder mais de R$ 1,1 milhão em subsídio aos produtores rurais e agroindústrias familiares estabelecidos no município, que possuam Talão de Notas de Produtor Rural cadastrado em Teutônia.
O incentivo municipal poderá contemplar 902 produtores que se enquadram nas faixas de limites do programa. O período para a retirada do Cartão do Produtor Rural e a realização das compras será de 22 de maio até 17 de novembro de 2023.
A concessão do subsídio se dará por pagamento através do Cartão do Produtor Rural (cartão magnético), uma novidade adotada a fim de facilitar e desburocratizar o processo de compra e prestação de contas dos beneficiados.
Esta também é uma forma de incentivar o comércio local, visto que a aquisição dos materiais e/ou a prestação dos serviços deverão ser gastos nos estabelecimentos credenciados no município de Teutônia.
O incentivo pode ser investido em produtos como sementes, óleo diesel, mudas, adubos, pintos, materiais, ferramentas, equipamentos, máquinas, insumos para correção do solo, contratação de serviços e os demais insumos componentes para produção de produtos primários que contemplem e melhorem as atividades já existentes na propriedade rural.
O valor do subsídio é apurado com base no valor adicionado do exercício anterior ao da concessão, conforme relatório apresentado pelo Setor de ICMS da Administração Municipal, de acordo com o levantamento do exercício da concessão efetuado até 15 de março, com base na seguinte tabela:
| Limite do Valor Adicionado | Valor do Subsídio a ser concedido |
| R$ 7.000,00 a R$ 80.000,00 | R$ 1.150,00 |
| R$ 80.000,01 a R$ 400.000,00 | R$ R$ 1.300,00 |
| Acima de R$ 400.000,00 | R$ 1.400,00 |
Cronograma de retirada
O cronograma de entrega dos cartões magnéticos será por localidade, nos seguintes períodos:
22/5 a 26/5: Linha Geraldo, Linha Harmonia, Linha Leopoldina, Linha São Jacó, Linha Welp e Linha Glória;
29/5 a 2/6: Linha Clara, Linha Frank e Linha Wink;
5/6 a 9/6: Linha Capivara, Linha Catarina, Centro, Linha Gamela e Pontes Filho;
12/6 a 16/6: Boa Vista, Canabarro e Linha Germano;
19/6 a 23/6: Rua 3 de Outubro, Daltro Filho, General Canabarro, Languiru, Major Bandeira, Maurício Cardoso, Posses, Ribeiro, ERS 128, RS 419, RST 453 e Teutônia.
