O Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem) pode ser mais uma alternativa para a retomada dos negócios no Vale do Taquari após as cheias que assolaram a região em setembro. O incentivo fiscal pode ser usado na aquisição de equipamentos, na construção, reforma ou compra de prédio pronto, montagens ou instalações. O assunto foi tema principal de reunião promovida pela Câmara da Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari (CIC VT) nesta segunda-feira (9/10) na sede da Associação Comercial e Industrial de Encantado (ACI-E).
O diretor do Sistema Estadual para Atração e Desenvolvimento de Atividades Produtivas (Seadap), Gustavo Rech, esclareceu o que é o fundo, como funciona, limites, prazos, critérios e contrapartidas da empresa/Estado. O encontro contou com a presença de contadores e representantes de 30 empresas que atuam em municípios atingidos pelas águas.
O diretor enfatizou que o governo tem como enquadrar o benefício conforme a realidade das empresas. “É uma possibilidade de adaptar o incentivo para as empresas que tiveram impacto total ou parcial de parada da planta e, assim, o Fundopem permitirá que paguem no futuro o financiamento que têm, ou mesmo que se recuperem a partir do benefício de apropriação do ICMS”, completou.
Na exposição, Gustavo apresentou ainda como é possível solicitar o incentivo. “Excepcionalmente, com justificativa aprovada pela Receita Estadual, o cálculo compreenderá período inferior a 12 meses, o que pode favorecer as empresas impactadas pelas chuvas.”
Possibilidades de retomadas:
1) Empresa ficou sem faturamento em um ou mais meses – média = zero;
2) Empresa teve seu faturamento reduzido significativamente – média = valor reduzido;
3) Empresa teve perda total ou praticamente total da sua planta industrial – média = zero.
O presidente da CIC VT, Ivandro Carlos Rosa, enfatizou que as empresas têm muitas demandas depois da enxurrada que devastou a região e a entidade regional está prestando um auxílio nessa etapa. “O encontro serviu para dar clareza aos empresários, para afirmar que existem opções na retomada. O Fundopem é um incentivo fiscal para um segundo momento. Agora precisamos buscar recursos para mantermos a operação, mas o incentivo fiscal do Fundopem serve para que as empresas consigam fazer novas aquisições e dar o próximo passo”, pontuou.
O Fundopem
O fundo objetiva atrair ou apoiar a expansão no Estado. O acesso é exclusivo para o setor industrial e pode ser obtido através do abatimento sobre o ICMS incremental, que é o valor de ICMS devido nas saídas dos produtos fabricados que seja acima da média que a empresa tinha antes do projeto. O valor pode ser investido em obras civis, montagem e instalações, equipamentos, informática, móveis e utensílios e ferramentas.
Suas modalidades de utilização contemplam:
- Financiamento: Quando um percentual do ICMS incremental é financiado e, após o período de carência, parte do valor é abatido, ou seja, a empresa não paga;
- Fundopem Express: Modalidade destinada às indústrias de pequeno e médio portes com faturamento de até R$ 300 milhões/ano. Trata-se de incentivo sem financiamento, não exige garantias, tem prazo de fruição reduzido para até 80 dias e serve para investimento em equipamentos.
