Em razão da catástrofe ambiental, a Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul foi oficializada em 15 de maio de 2024. Em cerca de um mês de exercício, o ministério mobilizou R$ 85,7 bilhões em recursos para o Estado.
O órgão foi criado para facilitar o processo burocrático e agilizar a aquisição e destinação de recursos para as famílias atingidas. A secretaria é liderada pelo ministro Paulo Pimenta e tem Emanuel Hassen de Jesus, o Maneco, como secretário executivo.
O ministério atua em diversas frentes, como saúde, alimentação, habitação e economia. O trabalho é efetuado em parceria do Governo Federal, Estadual e Municipal. Segundo Maneco, o foco é a viabilização do Auxílio Reconstrução, que destina R$ 5.100,00 para as pessoas afetadas. Já são mais de 7 mil famílias contempladas com o valor somente no Vale do Taquari.
O secretário também ressalta as novas modalidades do programa “Minha Casa, Minha Vida”, que simplifica a aquisição de novas residências em áreas não alagáveis e seguras para o recomeço das pessoas. Entre elas, a Compra Assistida permite que o cidadão possa adquirir uma casa ou apartamento de até R$ 200 mil diretamente com o dono do imóvel.
Outras medidas estabelecidas pelo Governo Federal foi a unificação e ampliação do Bolsa Família. O pagamento foi definido para o primeiro dia do cronograma em maio e em junho. Além disso, mais 21,7 mil famílias foram integradas ao programa no mês passado. No total, 658 mil famílias são beneficiadas pelo recurso no RS.
Maneco aponta que os recursos não podem ser aplicados em áreas alagáveis ou de risco, nas quais a construção é proibida. Porém, a determinação desses locais e a fiscalização devem ser executadas pela Defesa Civil de cada município. A ação garante a segurança e a qualidade de vida de todos os beneficiados.
Diante do cenário, o secretário garante que o serviço realizado também estima as situações futuras. “O Governo Federal tem feito tudo o que é necessário para poder reconstruir não só o que foi destruído, mas também para diminuir os efeitos de novas enchentes no futuro”, afirma.
ECONOMIA
Além do apoio humanitário, o governo promoveu ações de auxílio às empresas. O presidente Lula assinou Medida Provisória autorizando linhas para financiamento, que totalizam R$ 15 bilhões a empresas em locais impactados por calamidades públicas.
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) é um formato de crédito empresarial. Em razão da situação de crise, o Pronampe Emergencial já disponibilizou R$ 1,3 bilhão em créditos para a retomada dos negócios.
Além disso, por decisão do Governo Federal, a restituição do Imposto de Renda foi antecipada no estado, e 900 mil pessoas já receberam os recursos.
SAÚDE
Ao longo de maio, mais de 15 mil atendimentos foram prestados e um total de 8 milhões de medicamentos e insumos foram garantidos ao Estado. Para assegurar o funcionamento da saúde, foram pagos R$ 282 milhões em recursos adicionais de saúde, R$ 64,4 milhões se voltaram a 799 leitos clínicos e 120 leitos pediátricos emergenciais, além de R$ 6 milhões em créditos extraordinários para a Força Nacional do SUS.
