Um acordo entre o governo do Estado e a Universidade do Vale do Taquari (Univates) foi assinado nesta sexta-feira (21/6) no Centro Administrativo de Contingência, em Porto Alegre. Com o objetivo de rever os Planos Diretores das cidades no Vale do Taquari, serão destinados R$ 3,1 milhões do Tesouro Estadual para que o corpo técnico da instituição de ensino realize estudos que amparem o desenvolvimento dos documentos.
O contrato com a Univates terá duração de 20 meses, dividido em três fases. Na primeira, após 60 dias, serão entregues os documentos de zoneamento de risco e as diretrizes preliminares de ocupação prioritária. A segunda fase, com prazo de 14 meses, compreende a entrega do Plano Diretor, que abarca diferentes aspectos do desenvolvimento municipal, e o Plano do Perímetro Urbano, mais específico para a delimitação e organização espacial das cidades.
A terceira fase, com prazos variáveis podendo chegar a seis meses, incluirá a elaboração do Plano de Parcelamento do Solo, que regula a divisão de terrenos para urbanização ordenada; o Plano de Habitação Social, com diretrizes para moradia digna à população de baixa renda; o Plano de Mobilidade, que trata do planejamento do sistema de transporte e circulação urbana; e o Código de Obras e Edificações, com normas para construção e segurança de edificações.
A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro.
Nos últimos nove meses, os municípios da região foram atingidos por três eventos meteorológicos extremos, impactando a vida e a infraestrutura das cidades. A revisão dos Planos Diretores visa fortalecer a resiliência urbana e rural, garantindo mais proteção diante de desastres do tipo.
O governador Eduardo Leite ressaltou que a atuação da universidade fortalece os laços com a comunidade do Vale do Taquari. “A Univates tem uma profunda conexão com a realidade local, é uma instituição comunitária, com espírito de responsabilidade”, elogiou. “Por isso essa parceria é fundamental para proporcionar sistemas de drenagem e mobilidade adequados à realidade local, além de resiliência.”
