O governo prepara travas para tentar evitar que pessoas se tornem dependentes e compulsivas em apostas esportivas e jogos online. Até o final do ano, as empresas têm um prazo para se regularizar no Brasil. Os sites que forem aprovados pelo governo poderão ser identificados pelo domínio “bet.br”.
O Ministério da Fazenda deve concluir nos próximos 15 dias a definição de regras para as plataformas de apostas e jogos de apostas online. As normas entrarão em vigor a partir de janeiro.
O governo não estabelece previamente qual será o tipo de comportamento que vai gerar o aviso ou bloqueio, quando o comportamento dos apostadores não tiver compatibilidade com o perfil da pessoa. Isso dependerá de cada apostador a avaliação será feita com base na quantidade de operações feitas em poucas horas ou num aumento acima do normal para os valores apostados.
As plataformas terão que mostrar ao Ministério da Fazenda qual critério estão usando para os usuários do site. Portanto, elas serão obrigadas a estabelecer limites. A ideia é que, no futuro, haja um cadastro unificado no país, com os dados das pessoas que foram excluídas para que não possam fazer apostas com outros operadores.
A partir de janeiro, vai ser colocado em prática também uma operação para derrubar os sites que não se regularizarem.
Uma forma é tirar os sites do ar e seguir o registro do dinheiro. A ideia é, em parceria com o Banco Central, bloquear a transferência do dinheiro da empresa de apostas de operadores irregulares.
Parceria com o SUS
A Secretaria de Prêmios e Apostas também articula um plano com o Ministério da Saúde para estabelecer ações nessa área, como medidas preventivas e tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Buscando criar uma rápida saída para quem identificar vícios em apostas, as plataformas terão que oferecer alternativas para o apostador se excluir automaticamente dos cadastros. Além disso, haverá um canal de contato eletrônico para o apostador compulsivo buscar ajuda com algum representante do site.
