A Receita Estadual publicou a nona edição do Boletim Econômico-Tributário sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Rio Grande do Sul (RS). Conforme o levantamento, 3.159 estabelecimentos gaúchos que foram impactados seguem com nível de atividade considerado baixo, ou seja, com volume de vendas inferior a 30% da média normal registrada antes das enchentes.
Desse total, 933 são integrantes do Regime Geral de tributação, ou seja, de maior porte, e 2.226 fazem parte do Simples Nacional, regime destinado a microempresas e empresas de pequeno porte. Na visão setorial, o impacto é maior para os setores de supermercados, com 984 estabelecimentos, de calçados e vestuário, com 465, e de móveis e materiais de construção, com 354.
Nível de atividade dos estabelecimentos gaúchos
Dos 3.307 estabelecimentos do Regime Geral localizados nas áreas que foram inundadas, 79% operaram dentro da normalidade no período entre 24 e 30 de julho (nível de atividade a partir de 70% do habitual), 6% com nível médio (entre 30% e 70% do normal) e 15% apresentaram nível de atividade baixo – ou seja, o volume de vendas foi inferior a 30% da média normal registrada antes das enchentes. O nível de atividade vinha mostrando evolução a cada semana, desde o período entre 8 e 14 de maio, quando foi de apenas 30%, mas desde o final de junho tem mostrado estabilidade na faixa de 76% a 79%.
No caso do Simples Nacional, dos 5.106 estabelecimentos em áreas que foram inundadas, 17% estão operando atualmente com nível baixo, 3% em nível médio e 80% dentro da normalidade. A evolução semanal demonstra comportamento parecido com os estabelecimentos do Regime Geral, com crescimento mais lento e variação entre 76% e 80% no último mês. No período mais crítico da crise, o percentual de estabelecimentos operando em níveis normais foi de apenas 33%.
Arrecadação de ICMS
Outro destaque do boletim é o impacto gerado na arrecadação do ICMS entre os dias 1º de maio e 31 de julho. O valor projetado antes das enchentes para o período era de R$ 11,87 bilhões. Na prática, entretanto, foram arrecadados R$ 11,39 bilhões, ou seja, uma redução de R$ 480 milhões (-4,0%).
Sobre o Boletim
O Boletim Econômico-Tributário da Receita Estadual avalia os impactos das enchentes no comportamento da economia gaúcha, analisando como a crise climática pode impactar no equilíbrio fiscal e o que está sendo feito para mitigar os efeitos no Estado. A publicação apresenta dados que revelam os impactos das enchentes na realidade das empresas, na atividade econômica, nos setores econômicos e na arrecadação do ICMS, principal imposto estadual.
O objetivo é ampliar a transparência e apoiar o processo de tomada de decisão para o enfrentamento da crise climática. Inicialmente, o boletim foi publicado semanalmente, mas, a partir da nona edição, o Boletim passou a ser publicado mensalmente.
