Seis anos e sete meses após a Operação Schmutzige Hände (Mãos Sujas) bater na porta da Prefeitura de Teutônia, apreender computadores e documentos, prender pessoas, chocar a comunidade, resultar em processos, ter juíza e promotor impedidos de atuar… As primeiras testemunhas arroladas em um dos processos foram ouvidas na quinta-feira passada (7/11), no Fórum de Teutônia, em sessão presidida pelo juiz Luis Gustavo Negri Garcia, com atuação do promotor André Eduardo Schröeder Prediger. Os dois receberam “a herança” do caso após a suspeição da juíza Patrícia Stelmar Netto e do atentado ao ex-promotor da Comarca, Jair João Franz.
Os seis réus do processo-crime compareceram com seus advogados e cerca de 50 testemunhas de defesa. Com impossibilidade de ouvir todos, o juiz dispensou as testemunhas de defesa para audiências futuras. As testemunhas de acusação derramaram um “balde de água fria” sobre as “teses, hipóteses e acusações” feitas contra os indiciados. As defesas pretendem aguardar os próximos capítulos, antes de ouvir suas testemunhas. Inclusive, há alguns de olho na possibilidade de prescrição.
Das 13 testemunhas de acusação arroladas, apenas sete compareceram. As quatro testemunhas-chave, que fizeram as primeiras denúncias e deram origem à própria operação, não compareceram. “Três, inclusive, vieram no Ministério Público pedir para não ir, disseram que não iriam e queriam ser dispensadas. É um péssimo indicativo não querer ir depor. E se forem forçadas a depor, vão desdizer o primeiro depoimento”, contou o promotor André Prediger.
Os depoimentos coletados semana passada geraram “total prejuízo” ao processo. “Dos sete que depuseram, três foram pressionados pelo promotor da época a dar o primeiro depoimento. E serviram de base para a ação penal. Quando vão para a audiência, aí dizem que não sabem. Questiono que o depoimento não está igual aos autos, eles respondem: ‘Fui pressionado para dizer aquilo lá’”, informa André Prediger.
“Saí da audiência sem nada nas mãos”, André Prediger, Promotor de Justiça
DESMORONAR?
Ao ser questionado se o processo “desmorona” a partir dos depoimentos das testemunhas de acusação, Prediger é cauteloso. “Tem dois tipos de prova: testemunhal e documental. A parte testemunhal desmoronou. Saí da audiência sem nada nas mãos”, reconhece.
No entanto, o promotor de Justiça ainda precisará analisar a parte documental do processo. “O MP tem muita demanda. Estamos com tudo em dia, mas não tenho tempo para tirar um processo deste tamanho e dar atenção exclusiva, porque temos júris, atendimentos e outros casos”, ressalta.
“A parte documental vou ter que analisar. Se as testemunhas de acusação deram para trás, algumas não vieram, algumas desdisseram e afirmam que foram pressionadas a depor, a parte testemunhal foi. Se algo pode segurar [o processo] é a parte documental. Tenho tempo para analisar, ver se tem documento que comprove”, indica Prediger.
São muitas páginas para analisar. “Ali pode ter materialidade. Existem quebras de sigilo e conversas gravadas. Se nessas conversas indicar algum documento dos autos, isto poderia render a prova cabal de que havia problema”, finaliza o promotor.
QUATRO PROCESSOS
A Operação Schmutzige Hände desencadeou quatro diferentes processos, todos em tramitação em primeira instância do Poder Judiciário, cada qual em fase distinta.
O Processo-crime acima teve audiência de testemunhas no dia 7 de novembro. Agora, depende do Ministério Público movimentar-se. Os réus apontados são: Ricardo José Bronstrup, Alexandre Daniel Peters, Caciano Rafael Krahl, Gustavo Fregapani de Almeida, Marcelo Brentano e Wilney Haberkamp.
São mais três Ações Civis Públicas (ACP), divididas da seguinte forma:
* Primeira ACP por Improbidade Administrativa: fatos envolvendo o então prefeito. São réus: Jonatan Brönstrup, Ricardo José Brönstrup, Alexandre Daniel Peters e Caciano Rafael Krahl.
* Segunda ACP: Vestidos das soberanas. Eram acusados: Marcelo Brentano e Wilney Haberkamp. Já teve audiência com testemunhas ouvidas. O promotor André Prediger pediu, em memoriais, o julgamento de improcedência.
* Terceira ACP: Demais fatos. São réus: Alexandre Daniel Peters, Caciano Rafael Krahl, Gustavo Fregapani de Almeida e Marcelo Bentano.
