A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (12/12), a segunda fase da Operação Rêmora, com o objetivo de apurar crimes licitatórios e de desvios de recursos públicos durante a aquisição de 424 lousas interativas realizadas pelo Município de São Leopoldo, no interesse da Secretaria Municipal de Educação. O valor total gasto pelo município com a empresa investigada na compra de telas interativas superou os R$ 13 milhões.
Durante a deflagração, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, além da autorização de bloqueio de valores em contas vinculadas a nove pessoas (físicas e jurídicas). Para alguns investigados, foi autorizado o bloqueio em contas de mais de R$ 2 milhões.
As ordens judiciais de busca e apreensão, expedidas pela 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo, foram cumpridas em Porto Alegre (1), São Leopoldo (1), Lajeado (3), Estrela (4), Morro Reuter (1) e Picada Café (1).
A investigação policial, iniciada a partir de informações divulgadas na imprensa e de relatórios de auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), identificou que a empresa investigada foi contratada por diversas prefeituras do Rio Grande do Sul através de adesões a Atas de Registro de Preços, uma de 2021 e outra de 2022. Há indícios de que tais atas continham o direcionamento do procedimento licitatório para que restasse consagrada vencedora a empresa alvo da operação de hoje.
A Operação Rêmora apura ainda crimes contra a Administração Pública de possíveis agentes públicos (corrupção passiva) e de articuladores da empresa beneficiada (corrupção ativa) no curso das negociações que frustraram o caráter competitivo da licitação.
