O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) recebeu 8.396 denúncias de irregularidades trabalhistas em 2024, com quase metade relacionadas a descumprimento de direitos básicos, como remuneração, jornada de trabalho e contratos.
Apesar de uma leve redução em comparação a 2023 (8.508 denúncias), a atuação do órgão resultou em 674 termos de ajuste de conduta (TACs), 146 ações judiciais e 60 pedidos de mediação, quase três vezes mais que no ano anterior.
Foram registradas 321 denúncias relacionadas às enchentes (3,8% do total), com o MPT destinando R$ 74,5 milhões em multas e indenizações para reconstrução do Estado. As cidades com mais denúncias foram Porto Alegre (4.178), Caxias do Sul (762) e Novo Hamburgo (698).
As principais denúncias envolvem irregularidades no ambiente de trabalho (42%), com destaque para o aumento no setor portuário e aquaviário (+81%) e na administração pública (+58%). Após as enchentes de maio, houve aumento de queixas sobre o não pagamento de verbas a terceirizados, enquanto as eleições municipais de 2024 geraram denúncias sazonais, prontamente atendidas pelo órgão.
