A Receita Federal esclareceu que a intensificação da fiscalização do Pix não afetará a renda dos trabalhadores autônomos. O órgão utilizou as redes sociais para tranquilizar a população sobre o impacto das novas regras de monitoramento.
Desde 2003, já é considerada a diferença entre custos e faturamento, o que significa que trabalhadores autônomos que utilizam o Pix para comprar materiais e insumos para o trabalho não precisam se preocupar. A fiscalização cruza dados de movimentações com notas fiscais, garantindo que apenas a renda real seja contabilizada.
Um exemplo citado é o de um pedreiro que recebe R$ 4 mil via Pix para a compra de materiais de construção. É possível identificar que esse valor foi destinado à compra de pisos, por exemplo, e não computá-lo como renda do profissional.
O órgão reforça que o objetivo da fiscalização é garantir a justiça fiscal e que profissionais que atuam dentro da legalidade não serão prejudicados.
