Em sessão realizada ao meio-dia desta sexta-feira (7/3), os vereadores de Colinas aprovaram a criação do Programa de Recuperação de Créditos – Refis Reconstrução 2025. Já adotada em anos anteriores, a iniciativa permite que a população pague débitos pendentes até 31 de dezembro de 2024 com alguns benefícios, como a remissão de parte ou do total de juros e multas. A nova lei abrange débitos em IPTU, Contribuição de Melhoria, ISS, taxas e tarifas diversas, serviços para terceiros, e dívidas ativas ou não.
Oficinas Terapêuticas
A Câmara também aprovou a abertura de crédito especial de R$ 10 mil para a utilização do recurso estadual em Oficinas Terapêuticas. Em Colinas, esses espaços de convivência, promoção de saúde mental e produção de redes de solidariedade contam com atividades nas Unidades de Atenção Básica. O recurso, em especial, será utilizado no pagamento das oficineiras e na compra de materiais para confecção de artesanatos, como os Coelhos para a Páscoa Encantada 2025.
Construção de piso
De origem do Legislativo, os vereadores aprovaram a indicação do colega Paulo Cesar Miranda (MDB), que sugere a colocação de um piso na lateral da quadra de areia da Praça dos Pássaros. “Essa foi uma indicação que encaminhei em 2022, mas não foi atendida. Esse piso será de grande valia, pois em dias de jogos os atletas terão um lugar mais confortável para ficar, além de não criar mais matagal na área”, justifica.
Free Flow e dívidas de produtores
Duas moções também foram aprovadas na sessão. Uma é de repúdio contra a proposta do governo gaúcho de instalar o Sistema Free Flow nas rodovias do Vale do Taquari. “Estamos apoiando o Movimento Free Flow Não, que alerta para a implantação de diversos pórticos de cobrança nas nossas rodovias. Não é hora de acelerar o custo de vida, encarecendo o ir e vir da atividade produtiva de uma região inteira, já tão abalada pelas crises climáticas”, cita Miranda, autor da moção.
De iniciativa da vereadora Silvia da Costa (PSDB), a outra moção é de apoio à implantação do Programa de Securitização das Dívidas dos Produtores Rurais do RS afetados por eventos climáticos. A iniciativa está prevista nos projetos do senador Luis Carlos Heinze e do deputado federal Pedro Westphalen, ambos dos Progressistas. “Entre as medidas previstas, estão a possibilidade de quitação dos débitos em até 20 anos; fixação de juros anuais entre 1% e 3%; e criação de um fundo garantidor para respaldar as operações financeiras”, enfatiza Silvia.
Tribuna:
– Vereador Emerson Pott (PP): agradeceu o Executivo por atender a indicação dele e da colega Justines Gentilini sobre o IPTU, cujo projeto de benefícios às famílias vítimas das enchentes foi aprovado em fevereiro. Também elogiou a organização do Campeonato de Futebol, Vôlei e Futevôlei de Areia, realizado em Colinas. “E é uma maneira de integrar atletas, a comunidade, e é um recomeço para Colinas. Esporte é vida.” Destacou ainda que participou de reunião sobre o início do ano letivo na Escola Ipiranga e adiantou que vai trabalhar intensamente pela Educação. Citou o Programa Jovens Talentos, realizado em parceria com a Univates desde a gestão passada. “É um programa que prepara os nosos alunos para o futuro e que vai continuar.” Por fim, parabenizou todas as mulheres pelo seu dia, que será comemorado neste sábado, 8 de março.
– Vereadora Justines Gentilini (PSDB): aproveitou seu espaço na tribuna para homenagear todas as mulheres pelo seu dia. “Mais do que comemoração, esse dia reforça a importância de reconhecer e valorizar as lutas por direitos e melhores condições de vida. Por isso, hoje eu saúdo todas as mulheres, aquelas que acreditam em si, que não permitem que o mundo diga a elas o que fazer, aquelas que lutam todos os dias em busca do seu reconhecimento, do respeito e da igualdade. Aquelas que escolhem ser mães, ser solteiras, trabalhar com o que bem entenderem, serem o que quiserem, se portarem como for convincente.” Também enalteceu os homens que enxergam as mulheres como capazes e lhes dão as mãos como pessoas iguais. Que a força e a determinação das mulheres sejam celebradas hoje e sempre.”
– Vereadora Silvia P. da Costa (PSDB): destacou a presença de Ederson da Rocha,
assessor da deputada estadual Nadine Anflor, com quem terá agenda na próxima semana, na Assembleia, além de reuniões com outros parlamentares para pleitear recursos. Também pediu o apoio dos colegas para a aprovação da Moção de Apoio ao projeto de lei que institui o Programa de Securitização das Dívidas dos Produtores Rurais afetados por secas e enchentes. “Precisamos unir forças para ajudar os agricultores que enfrentam várias dificuldades.” Aproveitou ainda para convidar para o Jantar Baile do Veterano Esporte Clube, no dia 15, e para a Semana da Mulher. “É essencial lembrar que a luta pela igualdade de gênero foi uma jornada contínua, e cada conquista representa um passo em direção a um mundo mais justo e inclusivo. Feliz Dia da Mulher.”
– Vereador Paulo Cesar Miranda (MDB): parabenizou as mulheres pelo seu dia, destacando a relevância que todas ocupam na sociedade. Também elogiou a Administração Municipal pelo Campeonato de Areia – Futebol, Vôlei e Futevôlei, na Praça dos Pássaros. “Foi lindo ver todos participando”, salientado a doação de troféus pelo vereador Jonas de Souza. “Parabéns, colega. As crianças fizeram a festa.” Reforçou também um pedido feito em 2022, via indicação, para a construção de um piso na área lateral da quadra para melhor acomodar os atletas. “Agora, volto a pedir o apoio de todos.” Ainda alertou para a Moção de Repúdio contra a proposta de implantação do Sistema Free Flow em rodovias da região. “O Vale precisa de casas, de investimentos, e não de mais pedágios.” Por fim, convidou para a Copa Rota da Serra de Futsal, que começa dia 14. Colinas terá equipes na Força Livre e na Sub-15. Os primeiros jogos em casa serão dia 21, no ginásio municipal.
Próxima sessão: 19 de março, às 19h.
