O Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, vai notificar, na próxima terça-feira (13/5)cerca de nove milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos nos seus benefícios nos últimos anos. Esses beneficiários podem ter sido prejudicados por descontos irregulares e terão a oportunidade de informar se autorizaram ou não essas cobranças.
A notificação será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. O órgão alerta que não haverá contato por telefone, mensagem de texto ou WhatsApp. Em caso de dúvidas, os cidadãos podem ligar para o número 135, que é a central de atendimento do INSS.
Na quarta-feira (14/5) os beneficiários notificados poderão consultar no aplicativo ou pelo telefone qual foi a associação responsável pelo desconto e o valor que foi cobrado. Com essas informações, será possível informar se a cobrança foi autorizada ou se trata-se de uma fraude.
Não será necessário apresentar documentos para afirmar que não autorizou o desconto, e não há prazo limite para fazer a contestação.
O INSS vai pedir ressarcimento dos valores que foram cobrados indevidamente desde março de 2020. Se o segurado negar a autorização, a associação responsável terá 15 dias úteis para comprovar que o desconto foi legítimo, apresentando documentos como a autorização do beneficiário e a comprovação de vínculo. Caso isso não aconteça, a associação terá o mesmo prazo para devolver os valores ao INSS, que fará o repasse ao beneficiário por meio de uma folha suplementar.
Se a associação não fizer o pagamento, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União.
O INSS informou que todos os segurados que contestarem os descontos e não tiverem vínculo comprovado com a entidade responsável vão receber o dinheiro de volta. No entanto, ainda não foi divulgada a data em que os pagamentos começarão a ser feitos.
