O governo federal revogou parte do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), publicado na quinta-feira (22/5) como uma das medidas para cumprir as regras fiscais. A revogação ocorreu após críticas do mercado financeiro, especialmente em relação à nova alíquota de 3,5% sobre remessas para fundos de investimento no exterior, que atualmente são isentas.
Segundo o Ministério da Fazenda, a decisão foi tomada após “diálogo e avaliação técnica”. A pasta previa arrecadar R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026 com a medida original.
A revogação atinge especificamente o item que passava a tributar remessas para fundos no exterior, prática comum entre fundos multimercado brasileiros que diversificam suas aplicações fora do país. A mudança foi vista como um desestímulo ao investimento.
Na noite de quinta-feira, o Palácio do Planalto convocou uma reunião emergencial com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação), além de técnicos da área jurídica e econômica. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já estava fora de Brasília no momento.
Em nota, o Ministério da Fazenda esclareceu ainda que remessas feitas por pessoas físicas com finalidade de investimento seguirão sujeitas à alíquota vigente de 1,1%, sem alterações. O governo classificou a mudança como um “ajuste na medida”, feito com base em diálogo e equilíbrio.
