Nesta segunda-feira (26/5) a Administração Municipal de Teutônia, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, lançou o Programa de Incentivo à Produção Primária. O Pacote Agrícola 2025 concederá mais de R$ 1,2 milhão em subsídio aos produtores rurais e agroindústrias familiares estabelecidos no município, que possuam Talão de Notas de Produtor Rural cadastrado em Teutônia. O incentivo municipal poderá contemplar 992 produtores que se enquadram nas faixas de limites do programa.
O período para a retirada do Cartão do Produtor Rural e a realização das compras será de 3 de junho até 14 de novembro de 2025.
A concessão do subsídio se dará por pagamento através do Cartão do Produtor Rural (cartão magnético), adotado a fim de facilitar e desburocratizar o processo de compra e prestação de contas dos beneficiados. Esta também é uma forma de incentivar o comércio local, visto que a aquisição dos materiais e/ou a prestação dos serviços deverão ser gastos nos estabelecimentos credenciados no município de Teutônia.
O incentivo pode ser investido em produtos como sementes, óleo diesel, mudas, adubos, pintos, materiais, ferramentas, equipamentos, máquinas, insumos para correção do solo, contratação de serviços e os demais insumos componentes para produção de produtos primários que contemplem e melhorem as atividades já existentes na propriedade rural.
Para incentivar a produção de alimentos saudáveis, não serão permitidos os comprovantes fiscais de aquisição de agrotóxicos.
O valor do subsídio é apurado com base no valor adicionado do exercício anterior ao da concessão, conforme relatório apresentado pelo Setor de ICMS da Administração Municipal, de acordo com o levantamento efetuado até 15 de março, do exercício da concessão, com base na seguinte tabela:
Limite do Valor Adicionado Valor do Subsídio a ser concedido
R$ 7.000,00 a R$ 80.000,00 R$ 1.150,00
R$ 80.000,01 a R$ 400.000,00 R$ R$ 1.300,00
Acima de R$ 400.000,00 R$ 1.400,00
Cronograma de retirada dos cartões magnéticos
3 a 6 de junho: Canabarro e linhas Boa Vista, Germano e Geraldo.
9 a 13 de junho: Centro e linhas Capivara, Catarina, Gamela, Harmonia, Leopoldina e Pontes Filho.
16 a 20 de junho: Linhas São Jacó, Posses e Ribeiro; bairros Languiru e Teutônia; ruas 3 de Outubro, Daltro Filho, General Canabarro, Leopoldo Tiggemann, Major Bandeira e Maurício Cardoso; Morgeland, RST453 e RS128 e RS419.
23 a 27 de junho: Rua Carlos Arnt e linhas Clara, Frank, Glória, Welp e Wink.
