A Câmara de Vereadores de Poço das Antas analisou sete matérias legislativas na sessão ordinária de segunda-feira (18/8). O destaque da noite foi o projeto de lei nº 040/2025, que previa a criação de um novo programa de subsídio para compra de medicamentos, mas acabou rejeitado.
A proposta previa reembolso de 50% para moradores usuários de medicamentos de uso contínuo, exceto os já disponibilizados gratuitamente pela Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume), e cobertura integral para deficientes, portadores de doenças terminais e pessoas em situação de vulnerabilidade econômica. O benefício seria limitado a R$ 2 mil por munícipe, corrigido anualmente pelo IPCA, com cadastro prévio na Secretaria de Saúde.
O texto recebeu votos contrários dos vereadores Clóves André Knob, Iara Brinckmann, Marcos Beuren e Camila Follmann; abstenções de Laércio Klein, Luiz Naldair Pereira e Maicon Stuermer; e apenas um voto favorável, da vereadora Célia Koerbes.
Ao justificar sua posição, o vereador Clóves destacou a falta de diálogo da administração com o Legislativo. “Não estamos contra melhorias, mas precisamos construir em conjunto. Esse projeto tem pontos positivos, mas também poderia prejudicar munícipes que necessitam. É preciso ter mais conversas e clareza antes de votar uma matéria dessa importância”, afirmou.
Câmara Mirim
Também foi aprovado o projeto de resolução nº 004/2025, apresentado pela mesa diretora, que institui o regimento interno da Câmara Mirim. O programa vai envolver estudantes do 5º ao 8º ano das escolas locais, com mandato de 1 ano e sessões mensais. O objetivo é aproximar o Legislativo da comunidade escolar, incentivando a cidadania e a participação democrática.
Outros projetos também receberam aprovação. O PL nº 041/2025 autorizou crédito especial de R$ 8,3 mil para obras de pavimentação, com recursos de superavit financeiro da União. O PL nº 037/2025 estabelece as diretrizes orçamentárias para 2026, definindo metas fiscais e regras de equilíbrio orçamentário. Já o PL nº 043/2025 prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação, em consonância com a prorrogação do Plano Nacional de Educação. Também foi aprovado o pedido de licença do vereador Marcos Beuren, que ficará afastado de 1º a 30 de setembro por motivos particulares.
Também entrou em pauta a indicação nº 035/2025. O vereador Laércio Pedro Klein sugeriu a aquisição de novos fardamentos para atletas da Escolinha Municipal de Poço das Antas. Argumentou que os uniformes atuais estão defasados e desproporcionais, especialmente para crianças das categorias Sub-8 e Sub-9. O pedido foi aprovado com sete votos e abstenção do autor.
Tribuna
Os vereadores trataram de diversos assuntos. Laércio Klein ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pela escolinha de futebol Empa. Para ele, a prática esportiva ajuda a afastar crianças do sedentarismo e valoriza a representação do município em competições regionais.
Rodrigo Schwingel destacou a relevância da criação do regimento da Câmara Mirim, ressaltando que a iniciativa contribuirá para formar cidadãos mais conscientes e futuros líderes locais. “Esse projeto é uma forma de trazermos consciência política aos nossos jovens, que terão a chance de aprender como funciona o processo legislativo e de representar suas comunidades de forma real”, declarou.
Clóves Knob também utilizou o espaço para cobrar providências sobre as galerias da localidade de Santa Inês, que precisam ser retiradas do arroio, além de melhorias na estrada que liga a cidade à comunidade de Boa Vista. O parlamentar ainda comentou sobre gastos da Secretaria de Saúde e reforçou a importância do diálogo entre secretarias e vereadores para evitar desinformação junto à população.
Matérias em pauta na sessão de 18 de agosto
Projeto de resolução nº 004/2025: Institui o regimento interno da Câmara Mirim, regulamentando estrutura, funcionamento e atribuições.
PL nº 040/2025: Cria novo programa de subsídio para compra de medicamentos, com reembolso parcial ou integral conforme critérios de vulnerabilidade e limite anual por munícipe. Rejeitado com quatro votos contrários, três abstenções e um favorável.
PL nº 041/2025: Autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 8.398,52 para obras de pavimentação no município.
PL nº 037/2025: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, define metas fiscais, regras de execução e equilíbrio orçamentário.
PL nº 043/2025: Prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação (PME).
Indicação nº 035/2025 (Laércio Pedro Klein): sugere aquisição de novos fardamentos para atletas da Escolinha Municipal de Poço das Antas.
Pedido de licença: Marcos Beuren Solicita afastamento de 1º a 30 de setembro de 2025 para tratar de assuntos particulares.
A próxima sessão ordinária será no dia 1º de setembro, às 19h, na sede da Câmara de Vereadores de Poço das Antas.
