O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta sexta-feira (5/9), por meio de vídeo nas redes sociais, a assinatura de Medida Provisória (MP) que autoriza a renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por secas e enchentes. A iniciativa terá R$ 12 bilhões do Tesouro Nacional, a serem operados pelos bancos com juros controlados.
De acordo com o governo, a medida poderá alcançar até 100 mil agricultores de diferentes portes em todo o país. O Rio Grande do Sul, que sofreu perdas em seis safras consecutivas devido a estiagens prolongadas e enchentes severas, é apontado como o estado mais afetado.
As condições variam conforme o perfil do agricultor: familiares enquadrados no Pronaf poderão refinanciar até R$ 250 mil com juros de 6% ao ano; médios produtores, dentro do Pronamp, terão acesso a R$ 1,5 milhão a 8% ao ano; já grandes produtores poderão renegociar até R$ 3 milhões, com juros de 10% ao ano.
Além dos recursos do Tesouro, o governo prevê estímulos para que os bancos também utilizem capital próprio no processo. A expectativa é destravar o crédito agrícola, o que garante o plantio da próxima safra e maior estabilidade no abastecimento de alimentos.
O anúncio atende a uma reivindicação antiga de agricultores gaúchos, que pressionavam por securitização das dívidas. O pacote foi fechado na quinta-feira (4/9), em reunião com ministros das áreas agrícola e econômica, diante da proximidade do novo ciclo de plantio e da forte inadimplência no estado.
Embora tenha alcance nacional, inclui produtores de Mato Grosso do Sul, São Paulo e Triângulo Mineiro, a MP é considerada uma resposta direta à crise enfrentada pelo Rio Grande do Sul. A medida também surge como alternativa ao projeto de lei 5122/2023, em análise no Senado, que prevê o uso de até R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para refinanciar dívidas rurais.
