Os vereadores de Westfália aprovaram seis projetos de lei, um pedido de informação e uma moção de pesar na sessão ordinária dessa quinta-feira (4/9). As matérias trataram de investimentos em saúde, cultura, eventos comunitários e reforço na transparência administrativa.
Também, encaminharam a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026 para análise das comissões. A LDO 2026 prevê deficit primário de R$ 1.844.534,00 e estabelece diretrizes para a elaboração, execução e controle do orçamento municipal do próximo ano.
O vereador Diego Antônio Radavelli (PP) solicita detalhes sobre exclusões ou descartes de arquivos digitais nas Secretarias de Educação e Saúde entre outubro e dezembro de 2024, com informações sobre datas, documentos removidos e existência de backups. “Quero ver muita coisa sendo esclarecida. Tenho confiança plena no apoio desta Casa se eventualmente alguma situação aparecer”, afirmou Diego.
Na tribuna, o secretário do Legislativo, Evandro Ahlert (PSDB), falou sobre a viagem oficial que fará a Brasília junto aos vereadores Sidimar Lindemann (PSDB), Renato Gaspar Herbert (MDB) e Gilberto Pott (MDB) para apresentar projetos do município e buscar emendas parlamentares. “Não se trata de uma simples viagem, mas de uma ação estratégica para abrir portas, mostrar a realidade do nosso município e lutar para que os recursos cheguem até aqui”, reforçou Evandro. Ele também relatou participação em um debate promovido pelo Cremers, Avat e Ministério Público do Estado sobre os desafios da saúde no Vale do Taquari, realizado na semana passada em Lajeado.
Os vereadores Alexandre Grana e Diego Radavelli (PP) comentaram a suspensão temporária dos atendimentos de um médico que realizava pequenos procedimentos no posto de saúde após denúncias de nepotismo.
Alexandre elogiou o trabalho da secretária municipal de Saúde, Helena Schneider, destacando avanços na área. “Tenho orgulho de ver a senhora à frente da secretaria, conduzindo com dedicação e resultados. Seu trabalho só tende a crescer”, afirmou. Diego reforçou o compromisso em investigar possíveis irregularidades na gestão documental da administração anterior e criticou posicionamentos da colega Anelise Grimm Horst (MDB).
Matérias em pauta na sessão de 4 de setembro
PL nº 101/2025: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, definindo metas fiscais, prioridades de investimento e regras de execução orçamentária. Baixado pela comissão.
PL nº 102/2025: Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) no âmbito da Secretaria de Saúde, responsável por elaborar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume) e padronizar o uso de medicamentos. Aprovado por unanimidade.
PL nº 103/2025: Altera o Plano de Cargos e Carreira para criar uma vaga de Auxiliar de Enfermagem e o cargo de Farmacêutico com carga horária de 20h semanais. Baixado pela comissão.
PL nº 104/2025: Altera a data do Passeio Ciclístico para 5 de outubro, mantendo orçamento de até R$ 10 mil. Aprovado por unanimidade.
PL nº 105/2025: Autoriza até R$ 22 mil para a realização da 4ª Noite da Mulher Westfaliana, em 3 de outubro. Aprovado por unanimidade.
PL nº 106/2025
De autoria do Executivo, autoriza crédito especial de R$ 527,72 para devolução de rendimentos do Programa Lei Paulo Gustavo. Aprovado por unanimidade.
Pedido de informação nº 03/2025 (Diego Antônio Radavelli): Solicita relação de arquivos excluídos nas Secretarias de Educação e de Saúde entre outubro e dezembro de 2024, com detalhes sobre datas e backups. Aprovado por unanimidade.
Moção de pesar nº 03/2025: Homenageia Evanor Jair Horst, falecido em 17 de maio de 2025, pelo legado como empresário e cidadão. Aprovada por unanimidade.
A próxima sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Westfália está marcada para 18 de setembro, às 19h, na sede do Legislativo.
