O governador Eduardo Leite anunciou, em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (28/10), no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre, a publicação do edital do Bloco 2, composto por estradas do Vale do Taquari e da Região Norte. Após o período de consulta pública e análise do TCE-RS, alguns pontos foram alterados, como o critério de julgamento da licitação, definido como o de menor valor de tarifa de pedágio. Outro ponto modificado foi o ajuste no valor do quilômetro, que passou de R$ 0,23, valor divulgado no período de consulta pública, para R$ 0,19.
De acordo com o Governo do Estado, serão R$ 6 bilhões de investimentos, com R$ 1,5 bilhão de aporte do governo do Estado, via Funrigs. Nos primeiros dez anos da concessão, o investimento será de R$ 4,6 bilhões. Após o período de consulta pública e análise do TCE-RS, alguns pontos foram alterados, como o critério de julgamento da licitação, definido como o de menor valor de tarifa de pedágio, de forma a incentivar propostas que maximizem o benefício ao usuário.
Ao todo, 409 quilômetros de extensão integram o bloco de rodovias, abrangendo trechos da ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324 e RSC-453. A concessão prevê 182 quilômetros de duplicações, 71,5 quilômetros de terceiras faixas, 745 quilômetros de acostamento e 37 passarelas de pedestres, entre outros benefícios. Atualmente, todas as rodovias mencionadas são de pistas simples, com alguns trechos com terceiras faixas. O Bloco 2, que também contará com o sistema free flow, compreende 32 cidades, que representam 17,5% da população do Estado.
O edital do Bloco 2 deve ser publicado até a primeira semana de novembro. Com isso, o leilão deverá ser realizado em março de 2026. A assinatura do contrato é prevista para agosto do mesmo ano.
Eduardo Leite também anunciou o projeto de concessão do Bloco 1 de rodovias, com estradas localizadas nas regiões Metropolitana, Litoral Norte e Serra. O bloco é composto por 412,6 quilômetros de extensão e conta com trechos das estradas ERS-020, ERS-040, ERS-115, ERS-118, ERS-235, ERS-239, ERS-466, ERS-474. Uma nova rodovia, a ERS-010, fará parte do bloco, com pista dupla, dois sentidos de circulação e 41,4 quilômetros de extensão entre o entroncamento com a BR-290, em Porto Alegre, e a ERS-239, em Sapiranga, sendo uma alternativa à BR-116. Ao todo, serão 454 quilômetros concedidos à iniciativa privada.
Estão previstos 213,7 quilômetros de duplicações, 12,5 quilômetros de terceiras faixas e 21,7 quilômetros de faixa adicionais. Além disso, serão 363,4 quilômetros de acostamentos, 88,48 quilômetros de marginais e 31 passarelas para pedestres. O bloco de rodovias contará com estradas resilientes, com construção de pontes novas em cotas mais elevadas nos trechos sujeitos a inundações, adaptação de dispositivos de drenagem, obras para prevenção de erosões e deslizamentos associados a chuvas intensas, adequação de aterros e taludes de corte em áreas de risco, entre outras medidas. Também está previsto socorro mecânico 24 horas, ambulância e socorro médico em tempo integral, monitoramento por câmeras, bases de atendimento aos usuários e ponto de parada e descanso para caminhoneiros e motoristas.
O Bloco 1 terá o sistema de cobrança eletrônica free flow, com a instalação de pórticos sem cancela. A medida garante fluidez nas estradas – sem filas de veículos em praças de pedágio – e uma maior justiça tarifária – com cobrança proporcional ao trecho percorrido pelos motoristas. O custo do quilômetro no bloco de rodovias, com o aporte de R$ 1,5 bilhão do governo do Estado, equivale a R$ 0,21. Sem o aporte, o valor do quilômetro seria R$ 0,32, elevando a tarifa final aos usuários. Na ERS-118, não haverá cobrança de pedágio.
