A partir desta segunda-feira (5/1), quem mora no Rio Grande do Sul já pode iniciar o processo da primeira habilitação com as novas regras. As mudanças fazem parte do Programa CNH do Brasil, do governo federal, e valem para todo o país.
A principal novidade é que o curso teórico não tem mais carga horária mínima obrigatória e as aulas práticas foram reduzidas para o mínimo de duas horas/aula.
O processo começa pelo aplicativo CNH do Brasil, onde o candidato preenche o pedido da primeira habilitação e faz o curso teórico, que pode ser realizado pelo próprio aplicativo ou em um Centro de Formação de Condutores (CFC). Ao mesmo tempo, no CFC, é possível fazer a coleta biométrica, agendar os exames psicológico e médico e marcar a prova teórica.
Depois de concluir a parte teórica e ser aprovado nos exames de saúde, o candidato pode fazer as aulas práticas, já com a nova carga horária reduzida. Após, agenda a prova prática e, se aprovado, recebe a Permissão para Dirigir.
A nova lei também permite que as aulas práticas sejam feitas com instrutores autônomos e veículo próprio, mas essa opção ainda não está disponível no Rio Grande do Sul, pois depende de regulamentação do Detran RS.
