Uma operação de grande porte foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (28/1) para combater um esquema de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. A ação, batizada de Acerto de Contas, é conduzida pelo Gaeco do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Polícia Civil e a Receita Estadual.
Ao todo, foram cumpridas 198 ordens judiciais em municípios do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O prejuízo estimado aos cofres públicos, considerando impostos sonegados, multas e juros, pode chegar a R$ 80 milhões.
As investigações apontam que o esquema era liderado por um profissional da área contábil, com registro cassado desde 2023, que continuava atuando de forma ilegal por meio de terceiros. Ele é apontado como responsável por estruturar e operar 175 empresas de fachada, utilizadas para emissão de notas fiscais inidôneas, geração de créditos fictícios de ICMS e ocultação de recursos ilícitos.
De acordo com o apurado, o investigado orientava diretamente empresários sobre lançamentos contábeis e ajustes fiscais, além de transferir empresas endividadas para “laranjas” de outros municípios, dificultando a responsabilização. A apuração também identificou a criação de holdings para blindagem patrimonial e a ocultação de veículos e imóveis de alto valor em nome de terceiros, incompatíveis com a renda declarada.
As medidas judiciais incluem bloqueio de ativos financeiros, sequestro de imóveis e apreensão de veículos. Somadas, as ordens podem resultar no bloqueio de até R$ 153,47 milhões em uma das frentes da investigação e até R$ 72 milhões em outra, além de apreensão de veículos, imóveis e medidas cautelares, como monitoração eletrônica e prisão preventiva.
As ordens foram cumpridas em cidades como Porto Alegre, Canoas, Dois Irmãos, Igrejinha, Sapiranga, Tramandaí, Capão da Canoa, Campo Bom, Gravataí, Guaporé e também em Florianópolis. A Receita Estadual teve papel central na identificação das fraudes fiscais e na produção dos relatórios técnicos que deram início às investigações.
